O défice está a diminuir a um ritmo superior ao previsto para o conjunto do ano, tendo caído até agosto quase o dobro do antecipado para 2017, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Numa análise da execução orçamental até agosto, a que a agência Lusa teve acesso, a UTAO faz uma "primeira aproximação" à ótica da contabilidade nacional, dos compromissos, aos números da Direção-Geral de Orçamento (DGO) dos primeiros oito meses do ano, que são apurados em contas públicas (ótica de caixa).

Nessa estimativa, a UTAO conclui que, em contabilidade nacional, o défice orçamental representou 2.115 milhões de euros até agosto, "o qual representa uma melhoria de 1.413 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior".

Recorde-se que, no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o Governo previa uma redução do défice, em termos homólogos de 781 milhões de euros, de 4.247 milhões de euros (no final de 2016) para 3.466 milhões de euros no final de 2017.

Assim, observa a UTAO, "a melhoria homóloga estimada até agosto ultrapassa em 80,9% a prevista para o ano como um todo".

Isto quer dizer que se o ritmo de consolidação orçamental se mantiver na segunda metade do ano idêntico ao verificado até agosto, o Governo deve ir além da meta de 1,5% do PIB definida para o défice de 2017.

Riscos para a meta de 2017

Ainda assim, a UTAO recorda alguns riscos para a meta de 2017: a receita está a crescer abaixo do previsto (4,9% contra o objetivo de 5,2%), embora a despesa também esteja a aumentar menos do que o previsto (2,7%, inferior ao crescimento de 4,5%).

No entanto, as despesas com pessoal até agosto "apresentaram um grau de execução superior ao registado no mesmo período de 2016". Recorde-se que, este ano, as despesas com pessoal apresentam uma reversão integral das reduções remuneratórias no setor público, o que compara com uma reversão gradual trimestral ao longo do ano 2016.

Em termos relativos, o crescimento homólogo das despesas com pessoal no período janeiro-agosto de 2017 situou-se em 4,2%, sendo superior à taxa de variação subjacente ao OE2017 para o conjunto do ano", afirma a UTAO.

O Governo tem-se mostrado confiante no cumprimento da meta do défice deste ano - bem como várias instituições internacionais, analistas e economistas -, mas, no final de agosto, o ministro das Finanças admitiu que, até ao final do ano, há alguns fatores que "se irão traduzir num abrandamento do ritmo de melhoria do défice".

Em causa estão o PERES (Programa de regularização de dívidas ao fisco e à Segurança Social), o acerto de margens financeiras com a União Europeia e o pagamento do subsídio de Natal, que este ano, metade é paga em novembro e a outra metade em duodécimos, quando no ano passado todo o subsídio era pago em duodécimos.