Se os números divulgados ontem pelo INE não eram animadores, a OCDE veio hoje dar mais uma machadada no caminho que as contas públicas estão a traçar e aumentar a pressão sobre a equipa de Mário Centeno no ministério das Finanças.

Nas previsões económicas divulgadas hoje a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)  piorou a estimativa para o défice de Portugal, esperando agora que atinja os 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, quando em novembro antecipava um défice de 2,8%.

A OCDE está mais pessimista do que o Governo, que mantém como meta para este ano um défice para 2,2% do PIB, e junta-se ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que também antecipa um défice de 2,9%, e à Comissão Europeia, que estima um défice de 2,7%.

Para a organização, "a dívida pública continua elevada e para que entre num caminho descendente poderão ser necessárias medidas adicionais de consolidação fiscal". Ou seja,  mais medidas de contenção orçamental, sobretudo se a economia teimar em não acelerar.

No documento, a organização liderada por por Ángel Gurria, vai mais longe e aponta o dedo a algumas opções feitas pelo Executivo, sobretudo no que toca aos impostos indiretos muito dependentes do crescimento económico. E destaca, a redução da taxa de IVA  na restauração "vai reduzir receita e provavelmente ter poucos efeitos no emprego".

Além disso, a suspensão da descida da taxa nominal do IRC para as empresas que foi cancelada "poderia dar um empurrão ao investimento e ao crescimento", acrescenta.

A OCDE chama ainda a atenção para a necessidade de reformar a administração pública e criar maior concorrência, sobretudo em sectores como a eletricidade e os portos. Medidas que, no entendimento do organismo, aumentaria a produtividade e potenciariam o crescimento, de que Portugal precisa desesperadamente.

Economia a crescer  menos em 2016 e 2017

Isto porque não é só a previsão para o défice que é mais pessimista, a organização acredita agora que Portugal vai crescer menos este ano, 1,2%, e 1,3% em 2017, advertindo que a política de devolução de rendimentos não terá efeitos duradouros na economia portuguesa. Em novembro a OCDE antecipava avanços do Produto Interno Bruto de 1,6% e de 1,5%, respetivamente.

No documento da OCDE diz que "o consumo privado vai fortalecer-se devido à quebra no desemprego, ao aumento do salário mínimo e à reposição do poder de compra na função pública". Mas deixa um alerta: "a criação de emprego vai ser demasiado fraca para que as despesas de consumo continuem a aumentar de forma corrente ao longo de 2016".

A retração do investimento em Portugal também não passa ao lado organismo. Para a OCDE, "o elevado nível de endividamento das empresas e o enfraquecimento da banca estão a retrair o investimento". De acordo com a estimativa, só 2017 o "investimento recuperará, parcialmente, para compensar de algum modo uma baixa no consumo". 

Uma nova estimativa que fica mais afastada do ritmo de crescimento de 1,8% previsto pelo Governo para este ano e para o próximo, de acordo com as previsões que constam no Programa de Estabilidade 2016-2020, remetido a Bruxelas no final de abril.

Ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que a economia portuguesa desacelerou no primeiro trimestre deste ano, ao crescer 0,9% em termos homólogos e 0,2% em termos face ao trimestre anterior. Mesmo assim, uma descida menor que a esperada inicialmente, na estimativa rápida de 13 de maio (0,8% face ao homólogo e 0,2% em cadeia).

Com as exportações e o investimento em rota descendente, o consumo veio dar uma ajuda à economia portuguesa.

O consumo privado subiu 2,9% no primeiro trimestre, 0,6 pontos percentuais acima da taxa verificada no trimestre anterior. Uma subida motivada pela compra de bens duradouros, em larga medida devido à aquisição de automóveis que acabou por empurrar esta componente do consumo para uma subida de 12,8%.

O aumento do consumo privado pode parecer animador se não pensarmos que compra de carros tem outro efeito: o aumento das importações que, com as exportações em queda, nada trará de bom à economia.