O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe, traça perspetivas negras sobre a evolução da população de sardinhas e aponta para a suspensão total da pesca em Portugal, noticia o Negócios.

Se até agora esta entidade vinha recomendando uma redução na quantidade de sardinha que se pode pescar anualmente, o seu último parecer anual sobre a pescaria da sardinha, publicado na passada sexta-feira, é mais taxativo: a pesca deve ser totalmente suspensa e mesmo assim serão precisos 15 anos para que o stock de sardinha regresse aos níveis aceitáveis – e isto no melhor dos cenários.

O ICES escreve que o atual plano de gestão da pescaria de sardinha acordado entre Portugal e Espanha "não é precaucionário, nem no curto nem no longo prazo, tendo em conta a produtividade observada desde 1993".

Mas o parecer, a que o Negócios teve acesso, vai mais longe e afirma que serão precisos 15 anos para se voltar aos limites mínimos adequados: "colocar o stock [de sardinhas] acima do limite de biomassa desovante adequado exigirá, com elevada probabilidade (mais de 95%), 15 anos sem pesca alguma. Porém, se o atual nível de recrutamento (número de sardinhas que superam a idade mínima de um ano para entrar no stock pescável) continuar nos níveis baixos em que está, no futuro aquele limite pode não ser atingido sequer sem nenhuma pesca".

Entretanto, em declarações à Lusa, o presidente a Associação de Produtores da Pesca do Cerco reagiu, para dizer que está “perplexo” com a recomendação do organismo científico sobre a suspensão da pesca da sardinha por 15 anos, considerando que é um “cenário apocalíptico” e injustificado.

O presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP-Cerco) comentava em declarações à agência Lusa a notícia, do jornal de Negócios, de que o Conselho Internacional para a Exploração do Mar, organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe, recomenda a suspensão total da sardinha por um período mínimo de 15 anos.

Bruxelas diz que não tomou qualquer decisão

Ao finla do dia, a Comissão Europeia também veio esclarecer que Bruxelas não tomou qualquer decisão sobre a pesca da sardinha, gestão que é feita pelos Estados-membros, e só em outubro será conhecida a recomendação do organismo científico com essa tarefa.

Não existe uma quota da União Europeia para as sardinhas. A gestão das existências é decidida pelos Estados-membros", apontou o diretor-geral de Assuntos Marítimos e Pescas, João Aguiar Machado, numa nota escrita hoje enviada aos jornalistas, em que realça que "não foi tomada nenhuma decisão hoje pela Comissão Europeia sobre este tema, nem tinha aliás que ser tomada."

"Temos agora de esperar pela recomendação final do Conselho Internacional de Exploração do Mar [ICES], que será emitida apenas em outubro. Quando a recebermos, iremos analisar e discutir o parecer com Portugal e Espanha, tendo em conta argumentos científicos mas também o impacto socioeconómico de qualquer decisão, em colaboração com as entidades nacionais", referiu o responsável.

João Aguiar Machado realça que a Comissão Europeia "conhece a importância socioeconómica e mesmo cultural das sardinhas em Portugal" e recorda que, para ajudar a sardinha europeia a recuperar as suas existências, Portugal e Espanha acordaram na execução de um plano de gestão, desenvolvido conjuntamente, com base em aconselhamento científico do ICES.

A Comissão Europeia tem acompanhado "de perto" todas as medidas tomadas pelos dois Estados-Membros, mas "não há uma gestão desta espécie a nível europeu", portanto, frisou, "não foi tomada nenhuma decisão hoje pela Comissão Europeia sobre este tema, nem tinha aliás que ser tomada".

O diretor geral apontou ainda que a Comissão Europeia "continuará a apoiar as autoridades nacionais a dar resposta a esta questão, nomeadamente através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e dos 506 milhões de euros do Programa Operacional para Portugal para 2014-2020".