O Fisco penhorou quatro bolos a um restaurante, em fevereiro, no valor de 0,30 euros. Segundo o Diário Económico, a empresa, que não quis ser identificada, deve quase 92 mil euros à Autoridade Tributária e tem também uma conta penhorada.

O restaurante tinha sido alvo de uma inspeção das Finanças que determinou uma liquidação de IRC e de IVA de 92 mil euros. Os responsáveis da empresa contestaram a decisão.

Ao em tribunal e prestaram uma garantia, essencial para suspender as penhoras, que ainda assim se mantêm, segundo o advogado.

A penhora dos bolos foi feita através de guias de transporte. Mas é eficaz? Os fiscalistas ouvidos pelo jornal consideram que que a penhora de bens perecíveis é inútil e que serve como meio de coação para que os contribuintes paguem as dívidas.

Este não é o primeiro caso: o Fisco penhorou alimentos a uma instituição de solidariedade social no Porto que ajuda famílias carenciadas, mas a penhora acabou por ser suspensa depois de conhecido o caso.