O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou esta terça que as regras orçamentais europeias são suficientemente flexíveis e não devem ser alteradas, enquanto o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, disse tratar-se de «uma questão extremamente complexa», evitando comprometer-se.

Sobre esta matéria, Pedro Passos Coelho referiu que nas reuniões do Conselho Europeu nunca ouviu «nenhum chefe de Estado e de Governo reclamar uma alteração dessas regras", mas sim "uma ênfase muito grande que foi dada à flexibilidade que existe já nas regras europeias para que a Europa possa encontrar o ritmo adequado de consolidação orçamental e de reformas».

Martin Schulz foi recebido na residência oficial do primeiro-ministro português, em Lisboa, durante cerca de uma hora. No final do encontro, numa conferência de imprensa conjunta com Passos Coelho, o presidente do Parlamento Europeu disse que os dois pertencem a famílias políticas diferentes, mas concordaram num aspeto: «Que o crescimento e o emprego são essenciais na Europa e que é essencial efetuar investimento nesse sentido».

O presidente do Parlamento Europeu não quis fazer «quaisquer apreciações» sobre a atribuição da pasta da Investigação, Ciência e Inovação ao comissário indicado por Portugal, Carlos Moedas, ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, exonerado do cargo a 10 de setembro.

«Falei com o candidato português. É uma pasta relevante, importante, mas como compreenderão não irei prestar quaisquer declarações antes de ouvir todos os candidatos e também o Parlamento [Europeu]», disse.

Questionado se está do lado dos que defendem uma alteração das regras do chamado tratado orçamental no sentido de uma maior flexibilização, ou do lado contrário, Martin Schulz não se quis comprometer, respondendo que se trata de «uma questão extremamente complexa».

Martin Schulz, membro do Partido Social Democrata alemão (SPD), defendeu que a estabilidade orçamental «é fundamental», mas que «é importante diferenciar de país para país» a forma como é feita, e sustentou que «estabilidade duradoura" implica "crescimento também contínuo».

Depois, considerou que o Parlamento Europeu pode «promover o crescimento sustentável por via de programas que o possam garantir».

Antes, Passos Coelho advogou que a União Europeia não pode estar sempre a alterar as suas «regras importantes», muito menos «uma regra batizada de regra de ouro, inscrita no chamado tratado orçamental».

Uma alteração de regras seria «um péssimo sinal», afirmou.

Segundo o primeiro-ministro português, esta questão não divide os chefes de Estado e de Governo da União Europeia: «Não creio que haja aqui dois lados da barricada quanto à alteração das regras».

Passos Coelho começou por considerar que «quer o tratado orçamental quer o Pacto de Estabilidade e Crescimento têm hoje flexibilidade suficiente para permitir que a Comissão Europeia e o Conselho Europeu possam dosear com algum cuidado as metas que são fixados», e argumentou que «foi isso justamente que já permitiu ao longo destes três últimos anos, mas em particular nos últimos dois, quer a Comissão quer o Conselho Europeu terem flexibilizado algumas das metas que estavam inicialmente fixadas».

Segundo o primeiro-ministro português, o equilíbrio orçamental deve ser procurado «em termos estruturais» e pela fixação «num objetivo cego em termos nominais», e é isso que já acontece atualmente.

«Já houve, portanto, flexibilidade na forma como as instituições europeias lidaram com as situações orçamentais em cada um dos países da zona euro. E estou convencido de que tem condições para o continuar a fazer se o contexto macroeconómico assim o vier a recomendar», disse.

«Eu acho que é muito importante que não estejamos a fazer novas regras cada vez que um ou outro país possa ter mais dificuldade em observar as que existem», como reporta a Lusa.