O primeiro-ministro anunciou que o Governo criará «uma espécie de cláusula de salvaguarda que impedirá que famílias sem filhos sejam prejudicadas» no âmbito da nova reforma do IRS.

«Criar-se-á ao nível da discussão na especialidade [do Orçamento do Estado para 2015] uma cláusula de salvaguarda», afirmou Pedro Passos Coelho, que falava ao final da manhã na Casa das Artes de Arcos de Valdevez.

Segundo o primeiro-ministro, a reforma do IRS «não quer prejudicar os que têm menos filhos», mas sim «dar um incentivo aos que têm mais filhos».

O primeiro-ministro salientou que Portugal precisa «inverter, no prazo de uma década», os problemas atuais da sua demografia, «ou não há Estado social».

Com a reforma do IRS para 2015, o Governo deu um «pequeno sinal às famílias com mais filhos de que podem beneficiar de uma dedução no pagamento dos impostos», realçou.

Segundo o primeiro-ministro, o objetivo do Governo não é pôr em causa as famílias com menos elementos mas sim «estimular e incentivar aqueles que decidam ter mais filhos».

O governante considerou, contudo, que esta reforma do IRS não será suficiente para alterar a demografia em Portugal, adiantando ser, por exemplo, «preciso depois ver horários de trabalho e apoios sociais».

«Todas as políticas terão que ser integradas para que possamos mesmo inverter esta tendência numa década», sustentou.

Na apresentação da reforma do IRS, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, explicou que cada filho valerá um quociente de 0,3 no imposto e todas as despesas familiares até 600 euros poderão ser deduzidas. À parte estão as deduções das despesas de saúde, cujo teto sobe de 10% para 15%. Tem dúvidas concretas? Os especialistas responderam.

O que se sabe sobre a reforma do IRS

Relativamente ao que Orçamento do Estado para 2015, o primeiro-ministro sublinhou que «é o que pode ser», adiantando que Portugal «ainda está de alguma forma vulnerável a choques externos que possam ocorrer».