[Atualizada às 10:54]

O Parlamento Europeu e os estados da União Europeia (UE) alcançaram hoje um acordo sobre a união bancária, depois de uma noite de negociações, anunciou o grupo PPE (direita) num comunicado.

Comissão e Parlamento Europeu congratulam-se com acordo

Este acordo político refere-se à liquidação ordenada de bancos da zona euro e tem como objetivo fazer com que o fardo financeiro caia sobre o setor bancário e não sobre os contribuintes.

«Foi encontrado um acordo hoje de manhã cedo, depois de 16 horas de negociações», indicou o grupo PPE num comunicado.

A liquidação de bancos é o segundo pilar da união bancária, depois da supervisão única de bancos da zona euro, que será assegurada a partir do final deste ano pelo Banco Central Europeu (BCE).

Novo mecanismo protege contribuintes, diz Elisa Ferreira

Este acordo alcançado depois de grandes lutas representa «uma proteção real contra as falências bancárias», explicou hoje o ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici.

O acordo político surgiu poucas horas antes do início de uma cimeira de chefes de Estado e de governo dos 28 em Bruxelas e no limite do prazo para poder ser aprovado pelo Parlamento Europeu em meados de abril, na última sessão plenária da legislatura.

Caso o prazo não tivesse sido respeitado, o conjunto do texto teria de ser renegociado com a próxima composição do Parlamento, implicando uma grande perda de tempo na adoção da união bancária.

Um compromisso entre os estados já tinha sido difícil em dezembro devido à intransigência da Alemanha, cujas posições se mantiveram até ao fim muito longe das do Parlamento.

Os pontos de fricção referiam-se, em particular, ao mecanismo da tomada de decisão e ao ritmo do crescente poder do fundo que será adotado e constituído pelos bancos para acompanhar as falências do setor.