O secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, afirmou neste sábado, em Amesterdão, “não ter conhecimento” de aplicações de instituições públicas portuguesas em offshores, na sequência de perguntas feitas pelo Bloco de Esquerda (BE).

Segundo o jornal Expresso, o BE enviou esta semana perguntas ao Ministério das Finanças sobre a alegada aplicação de “milhões de euros” por parte de instituições ligadas ao Estado português em offshores.

"Estamos atentos", disse apenas aos jornalistas, após o final de uma reunião informal do Ecofin, na qual esteve em representação do ministro das Finanças, Mário Centeno, ausente por motivos pessoais.

O secretário de Estado afirmou ainda "não ter conhecimento da magnitude" dos portugueses envolvidos nos Papéis do Panamá, até porque "não conhece os documentos em detalhe".

Nesta reunião informal do Ecofin foram discutidas trocas de informação relativamente a paraísos fiscais, com os 28 a concordarem na necessidade de aumentar a transparência, mas a mostrarem algumas divisões sobre a proposta de obrigar multinacionais a publicar os impostos devidos em cada país.

Obviamente que toda a transparência é desejável e a situação dos Panamá Papers (Papéis do Panamá) veio mostrar que por muito que se deseje esconder algumas coisas no século XXI, isso não existe", comentou o governante, acrescentando que "mais vale que as coisas sejam conhecidas e sejam públicas".

No passado dia 12, a Comissão Europeia propôs alterar a diretiva contabilística para que as empresas multinacionais divulguem anualmente lucros e impostos devidos e pagos em cada Estado-membro da União Europeia, para que se garantam "regras de transparência fiscal perante o público".

A investigação dos Papéis do Panamá refere que milhares de empresas foram criadas em offshores e paraísos fiscais para centenas de pessoas administrarem o seu património, entre elas o rei da Arábia Saudita, elementos próximos do Presidente russo Vladimir Putin, o presidente da UEFA, Michel Platini, e a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón.

A investigação resulta de uma fuga de informação e juntou cerca de 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de atividade da empresa panamiana Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de património, com informações sobre mais de 214 mil empresas offshore em mais de 200 países e territórios.

O jornal alemão Süddeutsche Zeitung obteve estes documentos e partilhou-os com o ICIJ - Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, do qual a TVI e o Expresso fazem parte.