O primeiro-ministro considerou, nesta quarta-feira, que o processo negocial do Orçamento do Estado para 2018 com Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes" será mais fácil, defendendo que entre as forças da esquerda parlamentar há agora maior experiência.

Este será o terceiro orçamento da presente legislatura e é mais fácil no sentido de que há já uma experiência de trabalho conjunto com os dois anteriores. Ao princípio, a solução [de Governo] era nova para todos", disse António Costa, em entrevista à SIC.

Questionado sobre como encara o crescendo de críticas entre os partidos que viabilizam a solução de Governo, quando decorre o processo negocial para o Orçamento do Estado para 2018, o chefe do executivo contrapôs que "críticas não significam falta de confiança".

António Costa defendeu mesmo que, entre os partidos que viabilizam a atual solução de Governo, "a confiança tem-se vindo a reforçar".

Até agosto, e apesar de as negociações estarem "ainda numa fase muito embrionária", pretende concluir o "desenho político" do orçamento para 2018. 

Nos meses de agosto e setembro, a administração pública e os ministérios fazem os seus próprios orçamentos. Nessa altura, era importante que as medidas de política estivessem, no essencial, desenhadas."

Sobre a reforma do IRS, António Costa confirmou a posição já esta manhã transmitida na sede do PS pelo seu ministro das Finanças, Mário Centeno, no sentido de que haverá um progressivo desdobramento dos escalões de rendimentos, pretendendo-se que em 2018 seja criado um novo entre os atuais primeiro e segundo.

Tal, segundo o primeiro-ministro, "permitirá uma redução da tributação dos rendimentos mais baixos do segundo escalão".

Em 2017, o segundo escalão do IRS varia entre os 7.091 e os 20.261 euros e a taxa marginal situa-se nos 28,5%.

Não temos neste momento a medida fechada e, por isso, não vou falar em números. No Orçamento, não é possível isolar uma só medida, porque é um todo. Quando se diminui a receita fiscal em IRS, isso significa que vamos ter de diminuir outras despesas ou aumentar outras receitas."

Reforma parcial vs emprego jovem

O primeiro-ministro anunciou, também, que espera colocar em prática no próximo ano o "contrato de geração", possibilitando que um trabalhador mais idoso receba reforma parcial desde que seja criado um novo emprego para um jovem.

Não há condições financeiras para que se aceitem antecipações [de reforma] sem qualquer tipo de penalização. Mas vamos progressivamente reduzir as penalizações"

Depois, António Costa falou numa medida de compensação que consta do atual Programa de Governo, mas que tem sobretudo impacto ao nível do emprego jovem - e que "gostaria muito" de aplicá-la já em 2018.

Queremos acelerar o 'contrato de geração', pelo qual se permite a uma pessoa que possa ter uma reforma a tempo parcial, em contrapartida de haver um posto de trabalho permanente criado para um jovem."

Segundo o primeiro-ministro, esta "é uma medida que visa combater o desemprego jovem e facilitar a transição de gerações nas empresas, sem haver a saída precipitada de trabalhadores com experiência acumulada".