Mário Centeno garante que o Orçamento do Estado para 2018, que já apresentou ao início da madrugada de sábado, não é "eleitoralista". Foi questionado pelos jornalistas sobre os pedidos do Presidente da República, respondeu, e aproveitou também para comparar os resultados do atual Governo com os do anterior PSD/CDS-PP. 

É o Orçamento de 2018, não é eleitoralista, é de uma continuidade face a Orçamentos anteriores, de rigor - já repeti vária vezes esta palavra hoje -, de redução do défice publico, de forte redução da dívida".

 

O Presidente da República pediu "bom senso e realismo" para 2018 e antecipa já um eventual cenário para 2019, ano de Legislativas, apelando ao Governo para "resistir à tentação de um Orçamento eleitoralista".

O ministro das Finanças assegura que este "é um orçamento que tem dimensão de crescimento, de abrangência das prestações sociais muito significativa".

Centeno sublinhou que o debate parlamentar tem sido "bastante rico" e disse que todas as propostas de alteração que forem apresentadas pelos partidos, na discussão na especialidade, "terão a maior atenção do Governo", sendo que a última palavra é dos partidos da Assembleia da República, uma vez que são eles que votam as propostas.

Há reformas estruturais ou não?

Também a propósito dos avisos de Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro das Finanças foi questionado pela jornalista da TVI Isabel Loução Santos sobre o crescimento estrutural e as reformas estruturais. Existem neste Orçamento, há perspetivas de futuro?

Uma reforma do Estado passa – vou ser totalmente claro – necessariamente por uma valorização das carreiras daqueles que prestam serviço no Estado. Esta é uma reforma no Estado. Aumenta de certeza absoluta a produtividade na administração pública. Esta é uma reforma. Se não entendermos conceito, não vamos encontrar nada de estrutural. Está lá muita coisa de estrutural".

Centeno reconheceu que "é verdade que há um abrandamento do crescimento projetado no OE2018 que tem a ver com uma ligeira desaceleração das exportações". Justificou-se dizendo que o Governo quis ser mais prudente nas suas projeções e não quis projetar ganhos de quota, mas ao mesmo tempo fez questão de lembrar que a previsão - 2,2% em 2018 -é do terceiro maior crescimento económico do país em 17 anos.

"Apenas o crescimento estrutural pode transformar as condições de vida dos portugueses. O futuro é projetado aqui: políticas de capitalização de empresas são um exemplo; as políticas de habitação, não há futuro sem jovens", exemplificou.

Habituámo-nos erradamente a associar reformas a cortes, a sofrimento e a retirar coisas às pessoas, mas isso é o contrário de reforma. Estamos a implementar reforma do sistema financeiro com a credibilização da política orçamental. Pôr o país à beira de sanções não são reformas. Dirigir o investimento público para infraestruturas, mobilidade, ferrovia, isso são reformas. Há reformas e há apostas muito, muito claras".

As palavras que os portugueses não gostam de ouvir

Mário Centeno tinha aproveitado, antes, para comparar os resultados do Governo atual com os do anterior liderado pelo PSD/CDS-PP. "Os portugueses não querem orçamentos retificativos e nós não apresentámos nenhum".

Os portugueses não gostam de ouvir derrapagem orçamental, ninguém ouviu nos últimos anos essa palavra"

Foi mais além na confiança: "Temos a certeza que os portugueses não querem ouvir a palavra sanções. A execução orçamental apresentada em 2016 conseguiu evitar as sanções", disse.

Recorde-se que eram sanções por causa do Procedimento por Défice Excessivo, uma vez que Portugal não cumpriu os limites entre 2013 e 2015, anos governados por Passos Coelho e Paulo Portas, sendo que só em novembro de 2015 é que o Executivo socialista de António Costa entrou em funções.