O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse esta quinta-feira, no Parlamento, que 2015 será um ano de viragem económica, em que os portugueses vão recuperar o poder de compra.

 

 

Veja aqui o resumo do debate do #OE2015

 

 

Segundo disse o governante na Assembleia da República, onde decorre o debate sobre a Proposta do orçamento, «2015 é o momento de viragem na recuperação dos rendimentos dos portugueses e do seu poder de compra. A par do aumento do salário mínimo, os funcionários públicos beneficiam já da reversão dos cortes que foram feitos no contexto da emergência financeira».

 

 

Segundo explicou Passos Coelho, a «reversão é total para todos os trabalhadores do Estado com rendimentos até 1.500 euros. E para vencimentos acima desse montante a reversão será de 20% em 2015, e integral no ano seguinte, se outras propostas não forem feitas entretanto».

 

 

«Nos termos do Tribunal Constitucional, a reversão salarial em Portugal em 2016 deverá ser total, porque o Tribunal Constitucional não permitiu que a proposta que o Governo anunciou pudesse em 2016 prosseguir com mais uma devolução de 20% do corte salarial», declarou.

 

 

No entanto, o governante acrescentou depois que, caso seja reeleito nas legislativas do próximo ano, irá apresentar novamente a proposta chumbada pelo Tribunal Constitucional: «Se eu for primeiro-ministro nessa altura não deixarei de apresentar novamente essa proposta, e portanto, proporei que a reversão salarial seja de 20% em 2016, como consta de resto daquilo que tem sido a posição pública do Governo».

 

 

«Serei congruente: irei propor a reposição à razão de 20% ao ano. Creio que fui muito claro», explica Passos Coelho. O Primeiro-ministro diz que, no que toca à reposição dos salários, é verdade que o Tribunal Constitucional decidiu que ela deverá ser «integral em 2016». Mas, «também é certo que proposta que Governo tinha indicado era de gradual reposição e o próprio Tribunal Constitucional disse que era uma matéria que não podia ser avaliada» porque não havia base legal. E, por isso, vai persistir na defesa de uma devolução gradual e não completa, enfrentado a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional.

 

 

Passos Coelho acrescenta ainda que, «não é verdade que nunca quisemos fazer reposição dos salários da função pública. Em 2012, havia previsão de reposição salarial e ela ficou prevista no Documento de Estratégia Orçamental para ter lugar em quatro anos, que é precisamente o que queremos fazer».

 

 

«Além disso, com a extinção da CES, todos os pensionistas vão recuperar integralmente o valor das suas pensões até 4.611 euros e cerca de 1.100 mil pensionistas, mais de um terço dos reformados portugueses verão as pensões mínimas, sociais e rurais aumentadas pelo quarto ano consecutivo».

 

 

«Nós escolhemos seguir em frente». «2015 será um ano de aceleração do crescimento económico. Será também um ano de continuação de redução do desemprego e tudo isso num contexto económico internacional adverso. Gostaríamos que essa aceleração do crescimento fosse mais intensa e que a descida do desemprego fosse mais acentuada e trabalharemos para isso no ano de 2015», acrescentou.

 

 

Governação não está a ser condicionada pelas legislativas

 

 

Passos Coelho responde à oposição e rejeita que a atual governação esteja a ser condicionada pelas próximas legislativas: «está exclusivamente ao serviço das soluções para os problemas dos portugueses e das respostas para os grandes desafios nacionais».

 

 

O Governante acredita que 2015 vai romper com o passado e abrir novas perspetivas de futuro. No entanto, Passos enaltece que a «crise ainda não acabou. Ainda enfrentamos desafios muito impotantes, e por isso é que este orçamento tem que ser um orçamento com responsabilidade».