O Parlamento Europeu quer que os motociclos e os ciclomotores passem a ser sujeitos a inspeções técnicas obrigatórias em todos os Estados-membros da União Europeia, como acontece com os automóveis.

A posição dos eurodeputados foi expressa na aprovação, no hemiciclo de Estrasburgo (França), de alterações a três propostas legislativas sobre as inspeções técnicas periódicas, as inspeções feitas na estrada aos veículos comerciais e à matrícula dos veículos, que agora ainda terão de ser negociadas com o Conselho (Estados-membros), escreve a Lusa.

A regulamentação atualmente em vigor na UE relativa às normas mínimas aplicáveis às inspeções de veículos remonta a 1977, tendo apenas sido objeto de pequenas atualizações, e as propostas agora em cima da mesa visam reforçar as inspeções técnicas à escala da UE para aumentar a segurança rodoviária e a proteção do ambiente.

O Parlamento Europeu decidiu hoje que os motociclos e os ciclomotores também devem ser sujeitos a inspeções técnicas obrigatórias, depois de a comissão parlamentar dos Transportes ter rejeitado esta norma, incluída na proposta inicial do executivo comunitário, por uma escassa maioria.

Os motociclos e os ciclomotores estão atualmente isentos da obrigação imposta pela legislação da UE, mas, se a vontade de a assembleia prevalecer, os primeiros passarão a ser sujeitos a inspeções a partir de 2016 e o mesmo deverá acontecer com os ciclomotores a partir de 2018, a menos que a Comissão demonstre que tal medida é ineficaz.

Em relação aos automóveis ligeiros, os eurodeputados defendem a manutenção das regras mínimas atuais, que estipulam que a primeira inspeção do veículo se deve realizar ao cabo de quatro anos e as seguintes de dois em dois anos.