Os quatro principais bancos a operar em Portugal garantem os mais de 600 milhões de euros de financiamento da banca ao Fundo de Resolução, que servirão para capitalizar o Novo Banco.

Segundo disse à Lusa fonte oficial da Associação Portuguesa de Bancos (APB), a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BCP, o BPI e o Santander Totta tomarão firme o financiamento de 635 milhões de euros se nenhuma outra instituição financeira participar. Prevê-se que outros bancos entrem neste empréstimo, mas só será confirmado na próxima semana.

Uma vez que a contribuição de cada instituição será ponderada em função da sua dimensão, os bancos com maior quota de mercado darão um maior contributo, pelo que CGD e BCP poderão assumir mais de 40% do montante, ou seja, o financiamento destes bancos ao Fundo de Resolução poderá ascender a mais de 240 milhões de euros.

O Banco de Portugal tomou controlo do BES este domingo e anunciou a separação da instituição num banco mau («bad bank»), que concentra os ativos e passivos tóxicos, e num «banco bom», o chamado Novo Banco, que reúne os ativos e passivos não problemáticos, como será o caso dos depósitos e que receberá uma capitalização de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução bancário.

O Fundo de Resolução, financiado pelas contribuições dos mais de 80 bancos com atividade em Portugal, foi criado em 2012 para intervir financeiramente em bancos em dificuldades, aplicando medidas determinadas pelo Banco de Portugal.

No entanto, como este fundo é recente, ainda não está suficientemente dotado. Aliás, em junho do ano passado, era estimado que em 10 anos o fundo deveria atingir ativos de 2 mil milhões de euros em 10 anos, ou seja, menos de metade do valor que agora é necessário para entrar no Novo Banco.

Dos 4,9 mil milhões de euros com que o fundo vai capitalizar o Novo Banco, desde início que ficou assente que a parcela mais significativa viria do dinheiro da troika reservado ao setor financeiro e que ainda não foi utilizado, através de um empréstimo com um juro que começa em 2,95% e aumenta a cada trimestre.

Inicialmente, estava previsto que do dinheiro da troika fossem colocados 4,4 mil milhões de euros no Fundo de Resolução, que se juntariam aos 500 milhões de euros da parte da banca. Do valor dos bancos, o fundo já tem 367 milhões de euros, a que seria acrescentada uma contribuição extraordinária de 133 milhões de euros.

No entanto, como a Lusa noticiou, os bancos propuseram trocar a contribuição extraordinária para o Fundo de Resolução por um empréstimo. Esse financiamento, soube-se depois, seria de 635 milhões de euros.

O «Jornal de Negócios» avançou entretanto que a banca cobrará ao Fundo de Resolução juros semelhantes aos cobrados pelo Estado, que começam em 2,95%.

Para os bancos, trocar a contribuição extraordinária pelo financiamento tem a vantagem de terem uma maior palavra a dizer na alienação do Novo Banco. Além disso, segundo explicou à Lusa um analista que pediu para não ser identificado, fazer este financiamento (mesmo que num montante maior) é mais benéfico para os bancos do que uma contribuição, devido aos diferentes impactos nas suas contas.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque confirmou na quinta-feira, no Parlamento, que foi aceite a proposta da banca, reduzindo assim a participação estatal a 3,9 mil milhões de euros.

Assumindo que o montante em dívida se mantém inalterado nos dois anos, limite do empréstimo, e segundo cálculos da Lusa, pelo financiamento do Estado de 3,9 mil milhões de euros, o Fundo de Resolução bancário pagará ao Estado 243,8 milhões de euros em juros.

Já pelo financiamento de 635 milhões de euros da banca, o Fundo pagará ao setor financeiro juros de 40,63 milhões de euros.