O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, vai explicar esta quarta-feira aos deputados o que o Governo pretende para a RTP, as linhas gerais do próximo contrato de serviço público, e revelar um «roteiro para o futuro da empresa em matéria de modelo de governação».

O governante apresenta durante a manhã na Comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação as ideias do Governo para o futuro da RTP, mas também da Agência Lusa; e à tarde, às 17h30, irá à estação pública dar a cara pelo projeto, num encontro com a administração da empresa e os trabalhadores, indicou à Lusa fonte oficial.

O ministro-adjunto, que tem a pasta da comunicação social, deverá, em particular, informar o Parlamento sobre como vai a RTP ultrapassar necessidades de financiamento suplementar na ordem dos 20 milhões de euros - para além dos cerca de 140 milhões provenientes da contribuição para o Audiovisual -, destinados a suportar o serviço internacional ¿ RTP Internacional e RTP África ¿ e o arquivo.

Poiares Maduro garantiu no dia 20 de setembro que as empresas públicas de comunicação social, RTP e Agência Lusa, não terão problemas de financiamento e que o Governo estava, na altura, a trabalhar e tinha soluções para a questão.

O presidente do conselho de administração da RTP, Alberto da Ponte, deixou claro no início de setembro, que a estação precisa de 20 milhões de euros para suportar o serviço internacional ¿ RTP Internacional e RTP África ¿ e o arquivo.

Já sobre o modelo de governo da empresa, o ministro explicou num evento público, também no início de setembro, que defende «uma evolução no sentido de um modelo semelhante ao modelo da BBC» e que pretende atribuir «a um conselho ou a um órgão independente, que seja realmente percebido como independente, a capacidade não apenas de selecionar o conselho de administração, mas de exercer os poderes de supervisão efetiva sobre a empresa».

Miguel Poiares Maduro considerou que a RTP se depara com a dificuldade da sua gestão se ver confrontada com uma «perceção junto da opinião pública afetada por, bem ou mal, se entender muitas vezes que há um risco de governamentalização da empresa».

Segundo o ministro, é preciso «um modelo que afaste esse risco», porque «essa perceção existe» e «afeta a credibilidade do serviço público junto dos cidadãos» e cria uma «disfuncionalidade a nível de gestão dentro da empresa».

«Eu, seguramente, nunca interferi, isso não quer dizer que não exista essa perceção e não tenha ouvido de muitos responsáveis anteriores episódios de que teria existido algum tipo de interferência, que eu não sei se são verdadeiros ou não, portanto, não me interessa sequer especular sobre eles», observou.

O ministro revelou finalmente estar em preparação uma alteração da programação da RTP2, facto que o jornal «Público» também noticiou no início de setembro, adiantando a intenção do Governo de libertar o segundo canal do desporto amador, conferindo-lhe um caráter exclusivamente cultural.

No mesmo artigo, o Público apontou também a intenção do Governo de negociar a disponibilização de um canal de informação com a marca RTP em sinal aberto na Televisão Digital Terrestre (TDT), o que foi entretanto autorizado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Economia poderão ser a solução para um problema de subfinanciamento da estação pública, ao assumirem - e pagarem - uma parceria com a RTP que moldará a programação da RTP Internacional e RTP África. Uma parceria que lhes daria «um cunho forte de elementos de promoção de Portugal no estrangeiro», escreveu então o jornal.