A alteração na data de referência para o valor das carteiras de dívida pública detida pelos bancos permitirá que BPI e BCP reduzam em 579 milhões de euros o capital alocado a esta «almofada» de segurança, segundo analistas citados pela Lusa.

Segundo as contas de Juan Pablo López, analista do Espírito Santo Investment Bank, com a mudança de data de setembro de 2011 para junho de 2012, anunciada na segunda-feira pela Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês), o BPI poderá reduzir em 364 milhões de euros a sua almofada para a dívida soberana, que ascende a 1.184 milhões de euros, ao passo que o BCP poderá diminuir em 215 milhões de euros, de um total de 848 milhões de euros.

Juan Pablo López salientou, numa análise hoje publicada, que esta mudança promovida pela EBA é «positiva», sobretudo, para o BCP e o BPI, que foram «os bancos mais afetados pelo cálculo da almofada de capital» para assegurar os montantes detidos em termos de dívida pública.

Uma ideia partilhada por André Rodrigues, analista da Caixa Banco de Investimento (Caixa BI), que numa nota de análise libertada esta manhã sublinhou que «a primeira leitura permite indiciar uma situação potencialmente positiva para os bancos nacionais (desde logo tendo em conta a evolução do preço da dívida soberana nacional entre setembro de 2011 e junho de 2012».

O especialista do Caixa BI acrescentou que o BPI e o BCP «poderão vir a libertar uma parcela muito significativa (ou total)» da atual almofada de capital para a dívida soberana.

Ambos os responsáveis também apontam para a possibilidade que as novas regras abrem para que o BPI e o BCP possam antecipar o pagamento dos instrumentos híbridos convertíveis (designados por CoCos) que o Estado subscreveu nas duas instituições.

«Isto pode permitir que os bancos acelerem o pagamento dos CoCos», referiu Juan Pablo López, ao passo que André Rodrigues diz que as novas regras podem «ser o catalisador para o pagamento antecipado de uma parcela significativa das obrigações CoCo ainda subscritas pelo Estado português», que ascendem a 3 mil milhões de euros no BCP e a 920 milhões de euros no BPI.

«Este processo poderá ainda demorar um conjunto considerável de meses pelo que o encaramos com natural reserva», assinalou André Rodrigues.

A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) alterou a data de referência relativa ao valor das carteiras de dívida pública nas mãos dos bancos, de setembro de 2011 para junho de 2012, permitindo aos bancos libertar capital.

Alguns banqueiros portugueses vinham há largos meses a criticar o facto de a EBA manter a avaliação das suas carteiras de dívida pública com valores de setembro de 2011, alertando para a impossibilidade de libertar capital para financiar a economia devido à exigência de terem 'uma almofada' de proteção contra a evolução dos preços destas carteiras numa conjuntura especialmente difícil devido à crise da dívida soberana na Europa.

Com as novas regras, e face à evolução positiva nos mercados entre setembro de 2011 e o final do primeiro semestre de 2012, é de esperar que os bancos portugueses, que tiveram que reforçar capitais para cumprirem com os requisitos da EBA, possam libertar vários milhões de euros que estavam cativos no rácio core tier 1 (a medida mais eficaz para avaliar a solvabilidade de um banco) para o financiamento das empresas e das famílias.

Até 29 de novembro, as entidades em causa deverão apresentar ao Banco de Portugal os planos de capitalização que levem em conta a nova recomendação, informou a EBA.

Em Portugal, foram quatro os grupos bancários que tiveram que se recapitalizar para cumprir as exigências da EBA, que agora se suavizarão.

No total, os bancos CGD, BCP, BPI e a holding do BES aumentaram os seus fundos próprios em 7,4 mil milhões de euros, cumprindo assim os rácios de capital exigidos pelos reguladores.