O leilão das 85 obras de Joan Miró que estão na posse da Parvalorem e da Parups poderá ser marcado no primeiro trimestre de 2015, «se estiverem resolvidas as questões jurídicas», disse esta quinta-feira o presidente das empresas.

Contactado pela agência Lusa sobre uma estimativa da nova data de realização do leilão, Francisco Nogueira Leite escusou-se a precisar, mas sublinhou que «seria desejável quanto antes, para reembolsar dívida» do ex-Banco Português de Negócios (BPN).

O leilão, a realizar em Londres pela leiloeria Christie´s, foi adiado por duas vezes este ano, na sequência de processos interpostos pelo Ministério Público no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (TACL), contra a saída das obras do país.

As empresas Parvalorem e Parups foram criadas pelo Estado em 2010 com o objetivo de gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN, nacionalizado em 2008. Com a venda destas obras, as empresas contavam recuperar parte desses créditos.

Questionado sobre o conjunto de obras de arte que as empresas detêm, Francisco Nogueira Leite indicou que rondam as 150, sobretudo de pintura, mas também algumas em escultura, de artistas portugueses e estrangeiros, como revelou quando esteve no parlamento, em fevereiro, numa audição a pedido dos deputados sobre o caso.

De acordo com o responsável a lista de obras de arte «existe ainda em esboço e só será definitiva quando for avaliada e com a certeza da propriedade legal» de todas as peças.

«Esta questão da legalização tem a ver com o facto de muitas obras serem provenientes de pagamentos de dívidas e dações em pagamento», explicou.

As empresas calculam que a suspensão da venda das 85 obras de Miró, contratualizado com a Christie's, vai custar este ano 1,9 milhões de euros em juros, à Parvalorem e à Parups.

Esta estimativa parte de uma média estabelecida entre o mínimo e o máximo previstos para a venda em leilão, e o impacto que esse valor médio teria nos encargos nas empresas de capitais públicos.

O contrato para a venda coleção composta por 84 pinturas e uma escultura de Joan Miró (1893-1983) - 13 obras pertencentes à Parups e 72 à Parvalorem - «continua válido e ambas as partes interessadas na venda», segundo o presidente.

As obras estão guardadas na Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, desde o final de fevereiro, e as empresas têm recusado a sua exposição pública invocando as questões judiciais pendentes.

A Christie's, por seu turno, tem-se escusado a comentar os adiamentos do leilão e os processos judiciais em curso em Portugal.