O Ministério dos Petróleos de Angola multou seis empresas petrolíferas que operam no país no primeiro semestre de 2014, depois de detetados «graves incumprimentos legais» nas áreas da formação e segurança, segundo informação governamental, noticia a Lusa.

A investigação foi conduzida pelo Gabinete de Inspeção do Ministério dos Petróleos e as multas, cujo valor não é conhecido, resultou de «ações inspetivas», de acordo com a mesma informação, a que a Lusa teve hoje acesso.

«Foram aplicadas multas às empresas Aker Solutions, Cobalt, Baker Hughes, Frank´s International, Brunel e KCA Deutag», refere a informação.

A falta de apresentação anual ao Ministério dos Petróleos dos planos de desenvolvimento e de execução de recursos humanos ou a não submissão do programa de segurança dos poços a serem perfurados são algumas das infrações detetadas.

Foram igualmente multadas empresas petrolíferas por não apresentarem relatórios de desempenho de segurança de cada poço no fim da atividade de perfuração e por não elaborarem instrumentos de gestão de proteção do ambiente.

«Está em curso o processo de aplicação de multas à outras empresas de prestação de serviço cujos fundamentos são os incumprimentos constatados pelas equipes de Inspeção do Ministério dos Petróleos às normas legais vigentes na República de Angola», lê-se na mesma informação.

A produção petrolífera angolana - segundo maior produtor da África subsaariana -, desceu para 1,6 milhões de barris por dia no primeiro semestre do ano.

Contudo, essa produção - que valeu 76% das receitas fiscais angolanas em 2013 - acelerou para 1,7 milhões de barris diários entre julho e agosto e para 1,87 milhões em setembro.