Os donos das empresas, os empresários, devem ser os primeiros responsáveis pela constituição e instituição de uma governação eficaz das suas empresas. Da boa organização das empresas depende o seu correcto funcionamento e o sucesso da sua actividade.

O sucesso das sociedades depende, em primeira linha, das decisões dos seus proprietários sobre as melhores medidas de governação a adoptar. É claro que a conjuntura económica que se vive a cada momento é, em grande parte, determinante na vida das empresas. Mas a realidade mostra-nos que o empresário que decide sobre as regras a implementar na sua sociedade tem uma maior expectativa de ultrapassar as dificuldades do momento em que vive.

Apenas o proprietário da empresa conhece as suas especificidades e, por conseguinte, saberá decidir sobre as práticas mais adequadas à natureza da actividade e à situação do momento. Por isso, os empresários devem ser os primeiros a «tomar conta» das suas «casas». Devem ser os principais responsáveis pelo sucesso das empresas. Devem decidir sobre as práticas a seguir e fazê-las cumprir.

Para esse efeito, podem socorrer-se de todos os instrumentos existentes sobre boas práticas de gestão. Desde logo, as inúmeras recomendações destinadas às sociedades comerciais e às quais talvez não seja dada a devida atenção pelos empresários, eventualmente por pensarem ¿ como muitos pensam ¿ que aquelas são construídas apenas para as grandes sociedades: as sociedades cotadas.

Para o sucesso das empresas, é importante que sejam os seus donos, pessoalmente, a tomar as decisões estruturais. A contratarem gestores qualificados e a exigir desses gestores o cumprimento dos objectivos traçados, nomeadamente através:

- da celebração de contratos de gestão, com regras bem definidas;

- da atribuição de remunerações com uma componente variável significativa;

- do pagamento de retribuições diferido no tempo;

- da supervisão rigorosa da gestão levada a cabo;

- da distinção dos gestores pelo seu mérito.

A contratação de administradores independentes dá, assim, ao empresário um apoio fundamental na definição da política estratégica da sua empresa com vista à legítima criação de riqueza, que constitui o seu interesse primordial.

Lembremos, contudo, que a actuação dos administradores não serve o interesse individual de cada accionista: ela deve ter em vista, sobretudo, o interesse social, enquanto concretização da soma dos interesses parcelares dos accionistas, dos trabalhadores, dos credores, dos fornecedores e dos clientes e, até, do interesse do próprio Estado e da comunidade em geral.

Os administradores independentes, pela transparência, credibilização e profissionalismo que transmitem, permitem às sociedades aspirar à competitividade e ao crescimento económico. Assim sendo, a escolha dos administradores deve ser feita, acima de tudo, pelas capacidades técnicas e de gestão e pelo espírito empreendedor destes.

Maria Augusta Fernando, advogada (mariaaugustafernando@jpab.pt)

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