A agência de notação financeira Moody's subiu nesta sexta-feira o rating de Portugal, de «Ba3» para «Ba2». Ou seja, estava três níveis abaixo do chamado «lixo», agora passa para dois ainda abaixo.

A informação foi prestada pela agência num comunicado que coloca também a cotação de «Ba2» em revisão «para uma possível melhoria adicional».

A Moody's define como primeiro critério para a alteração do rating aquela que considera ser a «rápida» melhoria da situação fiscal de Portugal.

«A situação fiscal de Portugal melhorou mais rapidamente do que inicialmente previsto e o ratio da dívida pública vai começar a decrescer este ano, embora vindo de um nível muito alto», diz o comunicado.

A redução do défice orçamental em um ponto percentual do PIB, «acima do que estava previsto para este ano e sinalizando assim o forte empenho do Governo na via da consolidação orçamental» foi outro fator considerado pela agência de notação financeira.

Outro aspeto positivo assinalado pela Moody's prende-se com a conclusão, «em breve, do programa de assistência da troika, sem a necessidade de uma linha de crédito cautelar por parte do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)».

Segundo a agência de notação, «Portugal reconquistou o acesso aos mercados da dívida pública e, além do mais, o Governo conseguiu criar uma almofada financeira considerável».

A Moody's destaca ainda, no relatório, que «a retoma económica em Portugal está a ganhar dinâmica, com sinais de crescimento, para além das exportações, continuando estas a ter um forte desempenho».

A implementação por parte do Governo de reformas estruturais também merece nota positiva por parte da agência de notação, que diz estar «convicta de que o crescimento económico será sustentado no médio prazo».



Já nesta sexta-feira também a agência Standard & Poor's tinha alterado a perspectiva de Portugal para «estável».

Subida do rating depende do Tribunal Constitucional

«A revisão para uma possível subida [upgrade] reflete a convicção da Moody's de que a qualidade do crédito de Portugal pode melhorar ainda mais no curto prazo no caso de a agência concluir que o país conseguirá reduzir claramente, nos próximos anos, o seu rácio bastante elevado da dívida pública, atualmente perto dos 130% do Produto Interno Bruto (PIB)», refere a agência, no seu relatório.

Durante esta revisão, a Moody's vai avaliar as próximas decisões do Tribunal Constitucional sobre «as medidas chave do Orçamento do Estado para 2014», revela o documento.

«A Moody's considera que estas decisões são importantes, porque as medidas contestadas dizem respeito a pontos-chave da despesa do Governo relativos às pensões e aos salários da função pública», argumenta, acrescentando que «é difícil alcançar e manter baixos défices orçamentais no médio prazo sem tocar nestas áreas essenciais da despesa».

A agência refere ainda que pretende avaliar o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado e divulgado pelo Governo a 30 de abril, e a possibilidade da existência de um consenso político alargado.