O ministro do Ambiente, Moreira da Silva, afirmou hoje que o Governo está a analisar novas formas de reduzir os custos energéticos, de modo a beneficiar os consumidores e as empresas.

«Neste momento, no âmbito da política energética, o Governo tem vindo a identificar novas opções que permitam reduzir, não as rendas, mas reduzir alguns custos na área energética para que isso tenha benefício junto dos consumidores e junto das empresas», afirmou Moreira da Silva, em conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia referiu que esta «é matéria que está a ser trabalhada e que não tem nenhum tipo de relacionamento com o memorando de entendimento, uma vez que a trajetória de eliminação de dívida tarifária está assegurada».

Moreira da Silva lembrou que «foram feitos cortes de 3.400 milhões de euros durante estes anos, e até 2020, o que permitiu assegurar uma trajetória sustentável de eliminação da dívida tarifária», evitando que «os cidadãos não tivessem de enfrentar aumentos nas tarifas na ordem dos 50% e que esses aumentos se situassem em 1,5% mais inflação».

O ministro garantiu ainda que «o Governo cumpriu aquilo que estava previsto no memorando de entendimento em relação à sustentabilidade do setor elétrico» e que a trajetória de eliminação da dívida tarifária está assegurada.

Moreira da Silva esteve hoje presente no briefing semanal para apresentar o novo diploma do Governo relativo à mobilidade elétrica.

O Conselho de Ministros aprovou esta manhã o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica, bem como as regras que regulam a rede [de mobilidade elétrica].

Com o intuito de fomentar a utilização de veículos elétricos, passarão a ser disponibilizados pontos de carregamento em espaços privados, designadamente, domésticos e condomínios.