A agência de rating canadiana DBRS manteve hoje a nota atribuída a Portugal em BBB (low), mas melhorou as perspetivas de negativas para estáveis, devido ao «compromisso político», mas alerta para «desafios significativos».

Em comunicado hoje emitido, a DBRS informa que a decisão reflete «o compromisso político» do país em seguir um caminho de finanças públicas sustentáveis e de implementar reformas estruturais, mas também «os benefícios» de integrar a zona euro e o «impacto orçamental moderado estimado das despesas relacionadas com o envelhecimento nas despesas públicas no longo prazo».

No entanto, a DBRS disse que estes fatores enfrentam «desafios significativos», incluindo «os elevados níveis de endividamento dos setores público e privado, a perspetiva incerta de crescimento no médio prazo e a alta taxa de desemprego».

A agência de notação financeira refere que a mudança das perspetivas de negativas para estáveis traduz dois fatores: por um lado, a visão da DBRS de que «Portugal fez progressos na diminuição dos atuais défices orçamentais e da balança corrente» e, por outro, a «construção de almofadas financeiras consideráveis, totalizando os 15,3 mil milhões de euros no final de 2013».

A DBRS destaca que o rating pode ser melhorado «se a consolidação orçamental de Portugal se provar duradoura e o crescimento não for inferior às expectativas», mas adverte que há «pressões negativas», que se podem concretizar «se o crescimento for significativamente pior do que as previsões atuais ou se o compromisso de consolidação orçamental perder força».

Outros aspetos negativos apontados pela DBRS são a eventual materialização de perdas potenciais das empresas públicas e das parcerias público-privadas (PPP) e a eventual necessidade de mais injeções de capital na banca, além dos 6,4 mil milhões de euros que estão reservados ao setor bancário e que ainda não foram utilizados.

A DBRS considera, no entanto, que os riscos decorrentes das perdas potenciais diminuíram, devido à introdução de novos controlos à despesa, à renegociação de alguns contratos de PPP, ao processo de privatizações em curso e à escolha de concessionar empresas no setor dos transportes.

Pela positiva, a DBRS destaca «o progresso considerável» de Portugal para recuperar a sustentabilidade das finanças públicas, «algum sucesso» na reorientação da economia para o setor transacionável e a «perspetiva relativamente benigna» dos custos relacionados com o envelhecimento no longo prazo.

A agência cita os números da Comissão Europeia que indicam que as despesas relacionadas com o envelhecimento da população deverão aumentar apenas ligeiramente, passando dos 26% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para os 26,1% em 2060.

No entanto, a DBRS alerta que a posição de Portugal neste indicador poderá piorar tendo em conta as previsões demográficas mais recentes, mas considera que este agravamento será provavelmente compensado através da adoção de medidas que travem estes custos.

«Apesar dos desenvolvimentos positivos», a agência canadiana afirma que «a dinâmica da dívida pública portuguesa está exposta a vários riscos» e avisa que «um falhanço na implementação das medidas de consolidação orçamental até às eleições legislativas de 2015 pode resultar em défices maiores do que os esperados».