A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, apontou para o "próximo verão" a inauguração da nova Loja do Cidadão de Lisboa, localizada no Mercado 31 de Janeiro, freguesia de Arroios.

Onde agora apenas existe um mercado e um café, os lisboetas poderão, no próximo verão, revalidar o seu cartão de cidadão, tratar dos seus impostos ou dos papéis para a licença de maternidade"

Quanto aos serviços disponibilizados na loja, a ministra sublinhou que o Governo não quer "apenas repor o que antes existia ou diminuir o tempo de espera".

Queremos abrir novos serviços em novos formatos, novas formas de atendimento. O Instituto de Mobilidade e Transportes [IMT] vai testar nesta loja gabinetes de atendimento personalizados para situações mais complexas, e o mesmo se passará com os serviços do Ministério da Justiça".

Esta nova Loja do Cidadão irá contar também com "uma sala para exames de condução" e alguns serviços da Câmara Municipal, nomeadamente da Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) e um balcão destinado ao envelhecimento ativo.

O protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e a Câmara Municipal de Lisboa foi assinado esta quarta-feira. O anúncio da nova loja foi feito no final de maio, mas nessa altura o Governo ainda não tinha levantado o véu sobre o local.

Investimento e mãos à obra

A Loja do Cidadão ficará localizada no primeiro piso do Mercado 31 de Janeiro, um espaço de dois mil metros quadrados, cujas obras de requalificação irão implicar um investimento entre "1,5 e 1,7 milhões de euros". Será suportado pelo município, indicou a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.

Agora que já se sabe, mãos à obra. Graça Fonseca disse aos jornalistas, no final da cerimónia, que "o plano é começar ainda este ano as obras". O projeto para o espaço, que se encontra "bastante bem conservado", ficará a cargo da AMA.

A empreitada será realizada pela Câmara Municipal de Lisboa, em conjunto com a AMA. O modelo de Lisboa é exatamente igual ao resto do país e, portanto, depois ao longo do período [de 50 anos], será pago pelo Estado uma remuneração ao município de Lisboa"

O presidente da câmara, da maioria PS, Fernando Medina, sublinhou que "este é seguramente dos dias mais importantes do ponto de vista das decisões para a melhoria das condições de vida e de trabalho na cidade de Lisboa". A cidade vai "recuperar a sua Loja do Cidadão, avançando num processo de melhoria da qualidade de prestação dos serviços".

O mercado contará ainda com um acesso pela Avenida Fontes Pereira de Melo, onde "a obra já está a decorrer", acrescentou.

Desde que fechou a loja do cidadão dos Restauradores em 2013, por decisão do anterior Governo, ficaram apenas duas lojas do cidadão no concelho: nas Laranjeiras e em Marvila.

Contudo, existem espaços do cidadão nos postos dos correios de Benfica, de Alvalade, do Calvário, do Chiado, da Praça do Município, de Santa Justa, do Socorro, da Avenida 05 de Outubro e dos Restauradores, bem como no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante.