O Conselho de Administração da RTP anunciou esta sexta-feira que já entregou a pronúncia relativa à proposta da sua destituição e disse esperar que o Governo «analise e pondere todos os factos» e agende uma reunião com o órgão.

O Conselho Geral Independente, órgão que supervisiona a administração da RTP, propôs ao acionista único Estado a destituição daquele órgão por a equipa liderada por Alberto da Ponte ter deixado de preencher os requisitos necessários ao exercício das suas funções.

Em comunicado, o órgão presidido por Alberto da Ponte adianta que «entregou nesta data, em sede de audição prévia, a pronúncia [defesa] relativa à proposta da sua destituição».

O Conselho de Administração «aguarda que o Governo analise e pondere todos os factos e argumentos apresentados, bem como o agendamento de uma reunião, na sequência da disponibilidade manifestada para o efeito pelo próprio Governo».

Na sua audição na comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, há dois dias, o ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro, tinha afirmado que o Governo não tinha qualquer poder para reapreciar a decisão da destituição da administração da RTP e confirmou que foi retirada a confiança ao órgão.

«A retirada de confiança ao Conselho de Administração» pelo Governo acontece «na sequência da decisão do Conselho Geral Independente» e «é um reflexo dos próprios estatutos» da RTP, explicou na altura o ministro, adiantando que o Executivo «não tem qualquer poder de reapreciação" da decisão do órgão supervisor.

Poiares Maduro acrescentou que «no fundo» cabe ao CGI «mandar na RTP», pelo que «naturalmente, o Conselho de Administração fica sujeito a essa decisão».