O Presidente da República considerou, esta quinta-feira, que será uma “injustiça” a aplicação de eventuais sanções a Portugal por causa do ano de 2015 e assegurou que vai explicar as razões em Berlim no próximo fim de semana.

“Eu acho que há um tema fundamental para tratar em Berlim e esse tema fundamental é o tema das sanções. Eu penso que é uma injustiça estar a aplicar sanções a Portugal por causa do ano de 2015 e vou explicar isso. Há razões para isso, não é uma razão sentimental ou emotiva”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa no final de uma visita à feira de arte ARCO, em Lisboa.

O Presidente da República inicia no próximo fim de semana uma visita oficial de dois dias, a Berlim, na Alemanha.

Marcelo Rebelo de Sousa enumerou os motivos pelos quais considera injusto a aplicação de eventuais sanções a Portugal e sublinhou que a Alemanha tem um papel essencial nesta matéria.

“Primeiro, Portugal fez tudo o que devia ser feito, em segundo lugar, as divergências são de contabilização – 0,4% -, terceiro, acontece que nunca foram aplicadas as sanções, quarto, sucede que isso é um sinal de falta de compreensão e de solidariedade em relação aos sacrifícios do povo português, quinto, não é um estímulo para 2016 e para o esforço que é preciso continuar a fazer no plano orçamental”, explicitou o Presidente da República.

E acrescentou: “Por todas estas razões, entre outras, penso que Berlim, a Alemanha, que tem muita influência na altura devida, deve jogar com toda essa influência para não aplicar sanções, nem a Portugal, nem a Espanha”.

A Comissão Europeia manifestou-se pouco preocupada com alegadas oposições no Conselho (Estados-membros) à sua decisão de adiar eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro do défice excessivo, considerando que tem fundamentos legais para o fazer.

Um dia depois das alegadas críticas do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schauble, à decisão do executivo, durante uma sessão informal na reunião do Ecofin realizada na quarta-feira, a porta-voz da Comissão para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt, sublinhou que os serviços jurídicos da Comissão consideraram que o adiamento de uma decisão sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) tinha toda a legitimidade e validade legal.

Na quarta-feira, o presidente do Eurogrupo e o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro admitiram, em Bruxelas, que há “algumas preocupações” entre certos Estados-membros relativamente ao adiamento de sanções a Espanha e Portugal devido ao défice excessivo.

Mário Centeno afirmou, também esta semana, que o país "nunca saiu do caminho certo" com este Governo e que sabe "exatamente" o que fazer, desvalorizando as ameaças de sanções.