Já há oficialmente uma solução para os lesados do BES, ao fim de dois meses e quase uma dúzia de reuniões do grupo de trabalho que juntou à mesma mesa o Banco de Portugal, CMVM, o representante do Estado, o banco mau e a associação que representa os lesados. Não é a "ideal", mas é "a possível", segundo o representante da Associação dos Lesados e Indignados do Papel Comercial. Falta agora a luz verde do ministério das Finanças que, a acontecer, permitirá que os ex-clientes do BES tenham acesso ao dinheiro daqui a dois ou três meses. Uma solução em que o Estado não entra diretamente. 

"Sim, finalmente ao fim de 11 reuniões e de percebemos que finalmente neste país o diálogo começa a criar consenso para um país desenvolvido todas estas entidades que, passando por dificuldades, num ambiente positivo chegou a um documento final para minimizar as perdas dos lesados do Bes do papel comercial", começou por dizer aos jornalistas Ricardo Ângelo.

"Todas as entidades fizeram o seu melhoro. Criamos solução que apesar de não ser ideal é a possível, situações prementes a ser resolvidas. É a solução possível, é a solução possível não é a que nós queremos, mas é a solução possível".
 
No final da reunião que decorreu no edifício da CMVM, em Lisboa, Ricardo Ângelo mostrou-se confiante que o ministro das Finanças dê luz verde à solução encontrada. Embora não tenha querido adiantar valores, acredita que "perto de 90% das pessoas ou mais" possam ser abrangidas por esta solução. "E há outras possibilidades que cabe ao ministério decidir porque como é lógico aumenta os custos" da mesma, assinalou.

Quem paga? 

Tinha sido noticiado que o veículo de indemnização que se pretende criar iria buscar dinheiro ao arresto de bens de Ricardo Salgado e que uma das outras entidades a participar seria o Fundo de Resolução. E quanto a ambos os pontos há problemas: no primeiro caso, porque o arresto está indisponível enquanto for objeto de recurso; no segundo, porque estando o fundo sem dinheiro, se o Estado tiver de emprestar dinheiro o défice agrava-se. 
 
Hoje, o representante dos associados não quis entrar em detalhes. Disse apenas que se o documento final for aprovado pelo ministério será financiado "por várias entidades" e deixou a garantia de que "não existe dinheiro público a fundo perdido" na solução encontrada. 
 

 "É o sistema [que paga], não é o contribuinte".

Há uma premissa a cumprir: pelo menos 80% dos lesados têm de aceitar para o processo ir mesmo avante. A decisão é individual, mas a associação acredita que esse mínimo será alcançado. 

Valores e prazos?

Há um teto máximo por subscrição e a partir desse teto, as perdas serão maiores. Também quanto a isto Ricardo Ângelo recusou-se a entrar em pormenores. Na semana passada, já se tinham avançado valores na imprensa que não foram nem confirmados nem desmentidos: quem investiu até 100 mil euros poderá recuperar 70% do dinheiro; acima disso, o teto máximo são 250 mil euros, com a recuperação a poder estender-se cinco a 10 anos no tempo. 

Pelas contas da associação, os prazos de implementação da solução serão "muito curtos", dois ou três meses, desde que Mário Centeno aprove este plano A e não tenha de se passar para um plano B.

Importante, para nenhum lesado ficar de fora, é que quem não avançou para tribunal o faça antes das férias judiciais, uma vez que todos previsarão de ter os chamados "direitos jurídicos" em dia. Daí o representante dos lesados apelar a que todos agilizem o processo. "Basta um pequeno passo, protegerem-se juridicamente", afirmou.