No mesmo ano em que Vítor Gaspar anunciou ao país um “enorme aumento de impostos”, João Campos soube que metade da casa onde vive foi vendida em leilão a um total desconhecido, por ordem do Fisco, que executou uma dívida da ex-mulher.

A escritura da casa estava em nome dos dois e mesmo depois da separação assim se manteve: razão suficiente para que o Fisco penhorasse essa metade, mesmo que João viva naquela casa e tenha a guarda partilhada do filho menor. Mais: a casa de João ainda está hipotecada ao banco, que não aceita que seja pago apenas meio empréstimo.

“Uma história de filme”, que João não sabe como vai acabar. “Tenho tentado manter a calma, mas não é fácil”. Sobretudo quando uma ordem do tribunal ordenou que entregasse as chaves. “Entrego meia casa? Não foi a minha metade que foi penhorada...”, diz, incrédulo à reportagem da TVI, depois de mexer nos papéis das Finanças pela enésima vez, sem conseguir dar sentido ao que lhe foi acontecer.


Rodeada de papéis está também Isabel Leitão. Com os irmãos têm um prédio em Lisboa que, também por altura do “enorme aumento de impostos”, passou a pagar imposto de selo. Isabel relata que tem sido uma “hemorragia” financeira e tem esperança que a decisão do tribunal, que deu razão à família, estancasse este processo.

Mas não vai estancar: é que a decisão judicial não transita para os próximos anos e apesar de obrigar à devolução do imposto pago no ano passado, este ano, no correio, já chegou nova conta para pagar.

O fisco “devia perceber que tem de alterar a lei”, explica Francisco Beirão, advogado de Isabel. “Até porque há outras decisões neste sentido que dizem que neste tipo de casos não há lugar à cobrança de imposto de selo para imóveis de luxo”. Mas as finanças preferem fazer “orelhas moucas” e enquanto vem e não vem a decisão do tribunal “vão cobrando imposto”.


A Comissão Europeia estima que as famílias portuguesas tenham sofrido a subida mais vertiginosa de toda a Europa quando o tema é fiscal e basta olhar para a carga de impostos dos últimos anos para perceber que subiu entre 2010 e 2011 – de 30,6% para 32% do PIB – e entre 2013 e 2014, de 32% para 34,5%.


Sobre impostos, e aumento de taxas, João Rafael sabe tudo: tem um restaurante na calçada da Ajuda e diz que “sobrevive” onde muitos fecharam portas. Só nos últimos anos, 13 restaurantes faliram. “É a crise, são os impostos...”, é tudo junto, o que leva João a fechar apenas ao jantar de domingo, quando antes conseguia folgar um dia e meio. “São mais 50 dias por ano, para compensar o que tenho perdido”.

Dois funcionários foram embora e João não contratou mais ninguém. “Não dá; incorporei o aumento do IVA para 23%; há coisas aqui mais baratas agora do que há três anos”. E apesar do lamento, das dificuldades, João não para no restaurante “Andorinhas” nem por um segundo.

De manhã muito cedo já está agarrado aos tachos, a inventar novas entradas, novas combinações. Aos almoços e jantares percorre o comprido espaço em poucos segundos e faz contas de cabeça: está há 50 anos na calçada da Ajuda. Entrou com apenas 13 no Central da Ajuda, que fechou portas há uns anos, depois de ter chegado a empregar mais de 30 funcionários.

E se Isabel tem esperança que o problema que tem no fisco se resolva – mesmo que entretanto tenha de mudar de casa: -mora no mesmo apartamento alugado há 45 anos, mas já não consegue suportar a renda e o imposto de selo que o fisco a obriga a pagar –, e se João Campos diz que mantém a calma, mesmo que as Finanças lhe queiram tirar a casa, João Rafael, que trabalha de sol a sol, e só folga ao domingo ao jantar, não se esquece de dizer que “é feliz”.