O início do segundo semestre do ano veio sem sol e trouxe algumas novidades no momento de fazer a contabilidade familiar ou da empresa.

As tarifas de gás natural descem a partir de sexta-feira com reduções que oscilam entre os 13,3% para as famílias e os 20% para a indústria - 14,6% para os clientes empresariais e 20,2% para os consumidores industriais.

A baixa do preço, que é a segunda em 2016, beneficia todos os consumidores de gás natural (cerca de 1,4 milhões), devido à redução das tarifas de acesso às redes determinada pelo regulador do setor energético.

As tarifas de acesso às redes são aplicadas diretamente aos comercializadores que as transmitem aos consumidores finais nas faturas de fornecimento, quer estejam no mercado regulado ou no mercado liberalizado.

As novas tarifas do gás natural vigoram até 30 de junho de 2017.

Mais sete cêntimos por maço de tabaco em média

Mas se é fumador pode haver mais um incentivo para deixar de fumar. É que o imposto sobre este bem vai aumentar a partir de hoje.

O tabaco, ao preço ainda em vigor, só podia ser vendido até ontem, tendo de ser praticado hoje o novo preço, que reflete o aumento do imposto inscrito no Orçamento do Estado para 2016.

O aumento do Imposto sobre o Tabaco deverá resultar num aumento médio de um maço de cigarros de cerca de sete cêntimos, segundo cálculos efetuados pela consultora PricewaterhouseCoopers para a Lusa.

Partindo de um valor base de 1,63 euros para um maço de 20 cigarros, o imposto específico, aumentará de 1,76 euros para 1,82 euros. Já o elemento sobre o valor do tabaco deverá manter-se nos 0,28 cêntimos. Tudo somado, o acréscimo de tributação será de cinco cêntimos (de 2,04 euros para 2,09 euros).

A este valor ainda acresce a aplicação do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), pelo que o total dos impostos sobre este maço de cigarros atingirá 2,95 euros em 2016 face aos 2,89 euros de 2015. Ou seja, o maço de cigarros que custava 4,52 euros em 2015 passará para cerca de 4,59 euros em 2016, um aumento de sete cêntimos ou de 1,4%.

Mas há exceções. Para compensar a subida do imposto a a Tabaqueira, que domina grande parte do mercado, decidiu baixar os preços dos maços de tabaco das marcas mais vendidas, aproximando o valor ao praticado antes da subida do imposto. São menos 10 cêntimos que a empresa justifica com política comercial. 

Além do aumento do preço, a estampilha de selagem do tabaco deixa de ser vermelha, como tinha sido definida em julho de 2015, para ser de cor verde.

Segundo a mesma consultora, o aumento para o tabaco de enrolar também deverá ser de cerca de 1,4%.

O Estado arrecadou 569,2 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano com o imposto sobre o tabaco, mais 75% do que em igual período do ano passado.

Está de volta o IVA a 13% na restauração

A partir de hoje há novas regras para o IVA na restauração e, sobretudo, uma distinção maior entre produtos e serviços. Comer fora, levar para casa ou encomendar comida para o domicílio complica-se, do lado do comerciante. A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) aplaude e diz que medida vai ajudar a criar muitos postos de trabalho e à recuperação de empresas. Para quem compra não há perspetivas de redução de preços com este reposição de IVA de 23 para 13%, a menos que o comerciante refletisse a descida ao consumidor final.