O ministro da Segurança Social afirmou esta quarta-feira que, com as novas taxas que o Governo pretende aplicar às pensões, «todos os pensionistas ficarão melhor do que estavam com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES)».

«Nenhum pensionista ficará pior do que estava com a CES, nenhum ficará igual ao que estava, todos ficarão melhor do que estavam com a CES», declarou Pedro Mota Soares, na conferência de imprensa de apresentação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2014-2018, na Presidência do Conselho de Ministros.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que o executivo PSD/CDS-PP está a elaborar uma proposta para substituir a CES por uma nova contribuição composta por taxas entre 2 e 3,5%, aplicadas às pensões superiores a 1000 euros.

Contudo, ressalvou que as atuais taxas adicionais da CES de 15% e 40% aplicadas às pensões mais elevadas serão mantidas em 2015 e removidas gradualmente em 2016 e 2017.

Pedro Mota Soares apresentou a proposta de nova contribuição sobre as pensões como uma «solução duradoura» para substituir a CES e a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou que «não é uma medida transitória».

O ministro da Segurança Social insistiu na ideia de que «a solução encontrada permite um alívio do sacrifício pedido aos pensionistas», assinalando que «enquanto as taxas na CES iam de 3,5 a 10%, na nova contribuição serão reduzidas para 2 a 3,5%».

Entre outros exemplos, referiu que «um reformado com uma pensão de 1200 euros recuperará 250 euros por ano face ao que paga na CES».

«A solução encontrada é mais equilibrada que a CES, e representa a vontade do Governo de dar previsibilidade, estabilidade e segurança aos reformados e aposentados», afirmou.