A Comissão Europeia defendeu esta quarta-feira que uma reestruturação da dívida portuguesa «está completamente fora dos planos» e que os recentes dados macroeconómicos mostram que esta «é sustentável» e que Portugal «está no bom caminho para sair do programa».

«A dívida portuguesa é sustentável»

«A nossa opinião é que a dívida portuguesa é sustentável e irá seguir uma tendência descendente a partir deste ano», afirmou o porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos, Simon O'Connor, depois de questionado sobre o manifesto assinado por 70 personalidades e que foi conhecido na terça-feira.

O documento, que defende a reestruturação da dívida pública acima dos 60%, é assinado por figuras da política da esquerda à direita políticas, como os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, o ex-líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, o presidente da CIP, António Saraiva, o antigo secretário-geral da CGTP Manuel Carvalho da Silva, o constitucionalista Gomes Canotilho ou o ex-reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa.

O porta-voz de Olli Rehn sustentou que as previsões económicas para Portugal, no âmbito da 11.ª avaliação, «para 2013 e 2014 foram revistas em alta» e que «os números publicados mostram que o crescimento económico no quarto trimestre de 2013 foi mais elevados do que o estimado».

«O emprego está a subir e Portugal está no caminho certo para atingir as suas metas fiscais, tal como acordado no programa, a confiança dos mercados continua a aumentar, as taxas de juro têm estado a descer e o país está no bom caminho para sair com sucesso do programa dentro de dois meses», reforçou Simon O'Connor.

Na opinião do porta-voz da Comissão, «tudo isto mostra que este não é o momento para especular sobre uma reestruturação da dívida, que está completamente fora dos planos, na opinião» de Bruxelas «e na opinião do Governo português e dos mercados».

O'Connor referiu ainda que o manifesto provocou «um mal-entendido, ao referir que a Comissão Europeia já está a preparar um esquema de reestruturação», o que «não é absolutamente verdade».

«Portugal está no bom caminho para assegurar a sustentabilidade das suas finanças públicas e a por em prática medidas para um crescimento sustentável», concluiu.

Na terça-feira, e já hoje, durante uma conferência em Lisboa, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, rejeitou liminarmente a opção de reestruturar a dívida portuguesa.