A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, garantiu esta quinta-feira que os pensionistas em 2015 não ficarão mais penalizados do que já estão e remeteu para o final do mês mais detalhes sobre a matéria.

Governo continua a ponderar fatores para decidir saída do resgate

«Aquilo que já foi dito e reafirmado, relativamente à matéria de pensões, é que ninguém no próximo ano vai ficar mais penalizado do que já está agora, pelo contrário», afirmou a ministra da tutela, em conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros.

A ministra reafirmou, assim, que os pensionistas não terão as suas pensões agravadas em 2015 e remeteu para o final do mês mais detalhes sobre a matéria.

Maria Luís Albuquerque referiu que a decisão do Governo sobre esta matéria será discutida em Conselho de Ministros em abril e a decisão será então anunciada.

«Até ao final deste mês, essa discussão será tida em Conselho de Ministros e a decisão será anunciada. Gostaria de apelar a todos alguma contenção na discussão. O trabalho que está a ser feito é para encontrar uma solução duradoura para o problema da sustentabilidade do sistema de Segurança Social, mas os pensionistas não vão ver no próximo ano reduzir-se mais as suas pensões», reafirmou a ministra da tutela.

As declarações da governante surgem dois dias depois de esta ter referido que tinha sido entregue um relatório no Ministério das Finanças sobre os cortes a aplicar nas pensões, não adiantando pormenores, argumentando não conhecer o conteúdo do documento.

Hoje, Maria Luís Albuquerque confirmou que já leu o relatório e que este «é um documento preliminar técnico» de um grupo de trabalho que tem dois núcleos: especialistas em Segurança Social e um conjunto de pessoas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social que têm as características mais técnicas.

«Estas duas partes do grupo, no seu conjunto, vão-se articulando. O documento que eu recebi é preliminar, não é um documento que, de todo, permita preparar a decisão do Governo. É um documento que foi preparado pelo núcleo mais restrito. Sobre este documento trabalharão os restantes especialistas e só depois deste processo é que haverá um documento com opções, em condições de o Governo sobre ele decidir e tomar opções», explicou a ministra das Finanças.

Até que o resultado seja conhecido, a titular da pasta das Finanças apelou à contenção da comunicação social e de comentadores sobre a matéria.

«Continuar esta discussão no espaço público, continuar a criar este ruído causa inquietações e angústias que não têm fundamento. Não há qualquer necessidade de assustar as pessoas sobre uma coisa que não vai acontecer», considerou.

Maria Luís Albuquerque rematou, repetindo que «isto será decidido e apresentado até ao final de abril» e que «os pensionistas no próximo ano não terão redução adicional do seu rendimento, antes pelo contrário».

«Este é o enquadramento, os detalhes serão conhecidos a seu tempo», concluiu.