As medidas de austeridade que estão a ser aplicadas pelo Governo - e mais se esperam no Orçamento do Estado para 2014, que será entregue dia 15 na Assembleia da República - vão manter-se em vigor «durante muito tempo», avisou o primeiro-ministro.

Falando no Parlamento durante o debate quinzenal onde a conclusão da oitava e nona avaliações da troika são o tema central, Pedro Passos Coelho disse acreditar que o país conseguirá fechar «com sucesso» o programa de ajustamento.

Passos respondia às críticas da deputada d'Os Verdes, Heloísa Apolónia, que sublinhou que as medidas anunciadas ontem pelo Governo «são recessivas».

«As medidas são recessivas, é verdade, todo o país sabe disso. Não sei porque é que a senhora deputada continua a dizer isso como se tivesse descoberto a pólvora», afirmou Passos Coelho, acrescentando que as mesmas medidas «serão para manter muito tempo se quisermos continuar no euro e na disciplina orçamental».

Mas o chefe do Executivo garante que não se trata de «nenhum castigo aos portugueses». O que há é «a necessidade de fechar este programa, mantendo a equidade dos sacrifícios de forma tão horizontal quanto possível e manter confiança dos nossos investidores».

Durante o debate, Passos negou o corte retroativo de pensões, mas oposição em bloco critica «descaramento» do primeiro-ministro.

«O governo não fará nenhum corte retroativo nas pensões», reiterou, em resposta à acusação do PS. O líder socialista, António José Seguro, contestou: «O corte tem efeito nas pensões já existentes. O senhor diz que o corte não é retroativo? Quem é que o senhor quer enganar?»

Recorde-se que a convergência das pensões da CGA com as da Segurança Social resulta num corte de cerca de 10% nas reformas já em pagamento.

No debate parlamentar, o primeiro-ministro concordou e citou mesmo o Presidente da República nas suas declarações sobre a dívida pública portuguesa, negando que a mesma seja insustentável.

«Não considero que a dívida pública portuguesa seja insustentável. Se achasse, como primeiro-ministro de Portugal teria de solicitar uma reestruturação da dívida», disse Passos Coelho, sublinhando que «não é isso também o que pensam os nossos credores externos». A exemplo, veja-se os juros da dívida portuguesa, que caíram para 6,5% após avaliações da troika.

Sobre a eventualidade de um segundo resgate, Passos Coelho disse esta manhã, no Parlamento, que sempre disse «que não seria necessário e seria dispensável um segundo programa para Portugal». Em resposta, o líder socialista argumentou que «o Partido Socialista tudo fará para evitar um segundo programa de ajuda externa».

O primeiro-ministro deu esta sexta-feira no Parlamento, durante o debate quinzenal, sinais de que a economia terá voltado a crescer no terceiro trimestre deste ano e fala já em inversão do declínio da economia portuguesa.