Os juros da dívida de Portugal estavam esta segunda-feira a descer em todos os prazos e a atingir mínimos históricos nos prazos dos dois e dos cinco anos, tendência seguida na Irlanda, na Itália e em Espanha.

Os juros a 10 anos estavam a 3,481%, depois de terem terminado a 3,515% na sexta-feira e de terem descido até aos 3,460% a 08 de maio, um mínimo desde fevereiro de 2006.

No prazo a cinco anos, os juros estavam a descer para 2,239%, um mínimo de sempre e contra os 2,294% do encerramento de sexta-feira.

No prazo de dois anos, os juros da dívida também estavam a descer para 0,867%, abaixo de 1% e um mínimo de sempre, depois de terem fechado a 0,931% na sexta-feira.

Na quinta-feira, o BCE cortou a taxa de juro diretora em 10 pontos base para o novo mínimo histórico de 0,15% e anunciou a realização de duas injeções de liquidez de longo prazo (quatro anos), em setembro e dezembro deste ano, no valor de 400 mil milhões de euros.

Em Portugal, o Tribunal Constitucional chumbou, a 30 de maio, três artigos do Orçamento do Estado para 2014, incluindo os cortes de salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros.

No entanto, em relação a este artigo, os juízes determinaram que os efeitos do chumbo se produzem «à data do presente acórdão», ou seja, sem efeitos retroativos.

Os juízes consideraram ainda inconstitucional o artigo 115.º, que aplica taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, e o artigo 117.º, que altera o cálculo das pensões de sobrevivência. A decisão foi votada por 10 dos 13 juízes do TC.

A 17 de maio, Portugal abandonou oficialmente o resgate sem qualquer programa cautelar, depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado a «saída limpa» a 04 de maio.

O programa de ajustamento solicitado à troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), no valor de 78 mil milhões de euros, esteve em vigor durante cerca de três anos.

Os juros da dívida soberana da Irlanda estavam hoje a descer em todos os prazos para mínimos. Dublin terminou oficialmente, a 15 de dezembro passado, o programa de ajustamento solicitado em 2010 à troika, no valor de 85 mil milhões de euros.

Os juros da Itália e de Espanha também estavam a descer em todos os prazos para níveis mínimos.

No mesmo sentido, os juros da dívida da Grécia a 10 anos, o único prazo disponível daquele país, estavam a descer e também para níveis mínimos.