Os reembolsos de IRS para os trabalhadores do setor privado vão aumentar este ano em virtude de terem estado sujeitos a retenções na fonte excessivas durante 2013, segundo simulações da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC).

A devolução do imposto apenas chegará às contas dos contribuintes a meio do ano, mas para que tal aconteça é preciso entregar as declarações referente aos rendimentos obtidos em 2013. O prazo de entrega, nos casos de trabalho dependente ou pensões, começa hoje e estende-se até dia 31 de março, se a entrega for feita em papel; ou começa a 1 de abril e estende-se até 30 do mesmo mês, se a entrega for feita por via eletrónica.

Será com base nestas declarações que a administração fiscal irá calcular se o contribuinte tem imposto a pagar ou a receber em função das suas despesas e da sua situação familiar, mas também em função de todo o imposto que já pagou ao longo do ano passado a título de retenção na fonte sempre que recebeu o seu salário ou pensão.

As simulações feitas pela PwC para a Lusa mostram que, no caso dos trabalhadores dependentes do setor privado, os reembolsos a pagar este ano vão aumentar em relação aos reembolsos recebidos em 2013 (relativos aos rendimentos de 2012), porque as taxas de retenção na fonte a que estiveram sujeitos durante o ano passado se revelaram ainda mais excessivas face ao imposto efetivamente a pagar.

«Quer em 2012 quer em 2013, a retenção na fonte de IRS efetuada sobre os rendimentos dos trabalhadores do setor privado revela-se excessiva relativamente ao montante de imposto total devido», explica Luís Filipe Sousa, da PwC.

No entanto, segundo o mesmo fiscalista, em 2013, este excesso de imposto retido foi ainda maior do que o verificado em 2012. «Esta situação é visível para os diversos níveis de rendimento e tipos de agregado familiar. Consequentemente, em termos genéricos, é expectável que os reembolsos de IRS do ano de 2013 (a serem efetuados em 2014), sejam superiores aos de IRS de 2012, efetuados em 2013», disse.

No caso de um casal de trabalhadores dependentes, com dois filhos e em que cada recebe um salário de 1.000 euros brutos, o reembolso que recebeu em 2013 relativo aos rendimentos de 2012 foi de 374,46 euros. Já este ano, deverá receber um reembolso face aos rendimentos de 2013 de 733,12 euros, segundo os cálculos da PwC.

Para estes cálculos a consultora não levou em linha de conta qualquer tipo de deduções à coleta, como despesas de educação ou de saúde, o que segundo Luís Filipe Sousa não desvirtua os resultados, mas poderia aproximar o valor dos reembolsos a receber entre 2012 e 2013.

Isto porque, entre 2012 e 2013, as regras relativas a estas deduções levaram a novas restrições na sua utilização, tal como explica o mesmo responsável: «Tal resulta das alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2013 (ajustamento dos limites globais às deduções à coleta e benefícios fiscais em linha com os novos escalões de IRS e limitações adicionais a algumas deduções), os quais genericamente se traduziram na redução do montante de deduções que é possível efetuar em 2013 em comparação com 2012».

Por último, Luís Filipe Sousa sublinha que as conclusões da PwC «não são diretamente extensíveis aos funcionários públicos e pensionistas, uma vez que, relativamente a estes trabalhadores, há um conjunto de alterações de 2012 para 2013, nomeadamente ao nível do rendimento sujeito a imposto, que dificultam a comparação».