Numa altura em que a palavra de ordem é travar a despesa pública, dois especialistas vêm dizer que o país não pode parar de investir. E acabam com o mito de que os investimentos em infraestruturas e as parcerias público-privadas em particular, sejam a causa da crise orçamental.

Os economistas Alfredo Marvão Pereira e Joaquim Morais Sarmento apresentaram esta terça-feira dois ensaios sobre o tema, em colaboração com a Fundação Francisco Manuel dos Santos. E as conclusões podem ser, no mínimo, surpreendentes.

Uma delas é que a solução para a crise não é parar de investir. Ambos admitem que foram cometidos erros e exageros no passado, e por isso dizem que o caminho a seguir é aprender com o que correu bem e também com o que correu mal, e analisar e preparar melhor futuros projetos.

Mas, sem dinheiro público para investir, o país continuará a precisar da ajuda dos privados, por isso, as concessões e parcerias público-privadas continuarão a ser necessárias. «Apesar dos erros, este modelo é necessário. Os investimentos em infraestruturas não foram a causa da crise, não são a causa do problema e terão de ser parte da solução», disse Alfredo Marvão Pereira, à TVI24.

O professor universitário considera ainda que os investimentos em infraestruturas são um «bom bode expiatório» do ponto de vista político, e um alvo fácil para «demonizar».

Para os contratos já feitos, dizem que já só há uma solução: o Estado recompre as concessões e simplesmente assumir o risco todo.

«Significa que o Estado está a assumir o risco todo. É perigoso, mas eu acho que é inevitável porque as previsões de tráfego não se concretizaram, nem pouco mais ou menos¿ e as receitas de portagem representam, na melhor das hipóteses, 20% dos encargos. O que é que vamos fazer agora? Dizer às concessionárias que se amanhem com esses 20%? Não pode ser», explica o mesmo economista.

Joaquim Morais Sarmento fez as contas e diz que é possível reduzir os encargos das subconcessões e ex-SCUT de 1,3 a 1,4 mil milhões de euros para 300 a 400 milhões. A ideia, diz, é «trocar a dívida do Estado às concessionárias, que está a ser remunerada a taxas médias de 15%, por dívida pública que pagaria taxas de 4 a 5%».

Baixas as portagens nas ex-SCUT também poderia ajudar a reduzir o prejuízo. «Há indicações de uma elevada elasticidade, ou seja, um corte de, por exemplo, 10% nas portagens, teria um efeito superior a 10% no aumento do tráfego e da receita», explica Joaquim Morais Sarmento. Mesmo assim, avisa, a receita continuaria longe de ser suficiente para cobrir todos os encargos.

Um dos erros do passado foi querer muito, demasiado depressa. Em apenas 15 anos fizeram-se 35 parcerias público-privadas num valor total de 17 mil milhões de euros.

Mas, mesmo assim, os economistas garantem que os investimentos feitos em infraestruturas não representam mais do que 5 a 10% dos défices que o país tem registado.