A despesa com o parque de habitação social do país caiu 17,5% em 2012, revelou o Inquérito à Caracterização da Habitação Social (ICHS), publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No ano passado existiam em Portugal cerca de 118 mil fogos de habitação social (-0,2% face a 2011), distribuídos por 24,5 mil edifícios, localizados em 268 municípios.

O estudo indica que os fogos de habitação social se encontravam quase exclusivamente (95,5%) ocupados em regime de arrendamento, apontando para que cerca de 4,1% estivessem vagos.

De acordo com o documento, o parque de habitação social gerou uma receita de cerca de 81 milhões de euros (81,9% resultante da cobrança de rendas e 18,1% da venda de fogos), sendo esta percentagem transversal a todas as regiões, com exceção dos Açores, cuja parcela de venda de fogos representou 81,4% da receita estimada em 2012 para esta região. O Algarve e a Madeira não registaram receita associada a venda de fogos.

A receita registada em 2012 representa um decréscimo de 4,5% face a 2011 (-4 milhões de euros).

Por outro lado, registou-se uma despesa de 57 milhões de euros (84,3% com obras de conservação e reabilitação e 15,7% com encargos fixos), tendo-se verificado uma diminuição de 17,5% face a 2011 (-12 milhões de euros).

Considerando unicamente estas rubricas de receita e de despesa, verificou-se, em 2012, um saldo global positivo de cerca de 24 milhões de euros, refere a Lusa.

A região de Lisboa registou o maior saldo positivo entre receitas e despesas (cerca de 10 milhões de euros). Pelo contrário, o Centro registou um saldo negativo de aproximadamente 655 mil euros.

Em 2012, a receita média por fogo, considerando as rendas cobradas e a venda de fogos, foi 682 euros (711 euros em 2011). Por outro lado, a despesa média por fogo, considerando as despesas com obras e os encargos fixos, foi de 480 euros (581 euros em 2011).

A renda média mensal praticada no âmbito da habitação social em 2012, independentemente do tipo de contrato, foi de 60 euros (tendo aumentado pouco mais de 1 euro face a 2011), destacando-se a região da Madeira com o maior valor de renda média mensal (71 euros).

O valor de rendas em dívida atingiu, em 2012 (incluindo valores em dívida de anos anteriores), cerca de 66 milhões de euros. Destes, 71,2% (47 milhões de euros) eram referentes à região de Lisboa (onde se localiza o maior parque de habitação social). As regiões da Madeira e do Norte concentravam, cada uma, cerca de 9% do valor global de rendas em dívida (aproximadamente 6 milhões de euros em cada região).

Neste ano, os fogos de habitação social encontravam-se quase exclusivamente (95,5%) ocupados em regime de arrendamento. Face ao parque existente, 4,1% dos fogos de habitação social encontravam-se vagos e 0,4% ocupados ilegalmente.

A região de Lisboa registou o maior número de fogos vagos (2 500) representando mais de metade (51,4%) dos fogos de habitação social vagos no país. No entanto, em termos relativos, a região Centro detinha a maior proporção de fogos vagos (6,6%) face ao total de fogos de habitação social existentes na região. O maior número de fogos ocupados ilegalmente foi registado em Lisboa (289).

Em 2012, registaram-se 25,6 mil pedidos de habitação. Metade localizava-se na região de Lisboa, 26,3% no Norte e 9,6% no Centro.

O Inquérito à Caracterização da Habitação Social resultou da colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e passou, este ano, a ter frequência anual.