Os proprietários estão contra a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, aplicado em paralelo com o IMI. Acusam o Governo de fazer deles um "saco de boxe" e falam mesmo em "garrote fiscal".

Lamentamos ser o saco de boxe desta questão toda. Se for para a frente, constitui um garrote fiscal, pois o facto de eu ser detentor de património, não quer dizer que eu tenha dinheiro para pagar os impostos (...). Não se entende que quem trabalhou e poupou deva ser castigado, ficando sem o património que amealhou. Eu posso ter um património de 500 mil euros e ter um rendimento baixinho. Essas pessoas para sobreviver provavelmente vão vender ao desbarato a chineses e outros estrangeiros”.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, teceu este comentário, em declarações à Lusa, depois de PS e Bloco de Esquerda terem chegado a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado, ao que tudo indica acima de 500 mil euros.

No entender do presidente da ANP, o “verbo ter não é sinónimo do verbo ganhar ou receber, e isto acontece com milhares de pessoas que recebem heranças envenenadas, ou seja, recebem o património, mas não dinheiro”.

António Frias Marques lembrou que este imposto existe noutros países com o nome imposto sobre o património e inclui ações, dinheiro, jóias, entre outros.

“Embora não seja aceitável, seria mais sério, porque estamos a utilizar a técnica de salame e a seccionar os diversos grupos de pessoas que podem ser atingidas”.

Resumindo, para o representante dos proprietários, a situação “é uma injustiça”. E é também “muito grave” na medida em que o imposto só será aplicado a portugueses com residência fiscal em Portugal.

“Há franceses que estão a comprar imenso em Portugal, mas como não têm cá residência fiscal, estão a salvo, é como se não existissem. Isto é uma injustiça. Os cidadãos não podem ser discriminados desta forma”, considerou.

O departamento jurídico da associação vai agora analisar a questão.

"Ódio ideológico da esquerda faz dos proprietários bode expiatório"

A Associação Lisbonense de Proprietários também se insurgiu hoje contra o novo imposto, com o seu presidente, Mezenes Leitão, a considerar a medida “absurda”, lembrando que Portugal que já tem um imposto sobre o património imobiliário: “o IMI e é elevadíssimo”.

Os proprietários são, mais uma vez, o bode expiatório da incompetência politica e financeira deste Governo. Ontem [quarta-feira], já se verificou uma grande dificuldade de colocação da dívida portuguesa no mercado e o que se está a passar é que medidas que foram feitas para satisfazer certas clientelas, como as 35 horas na função pública ou a diminuição do IVA na restauração, são pagas pelos proprietários”

“Agora, é criado um segundo imposto sobre o mesmo património, quando todo o outro património fica de fora. O que significa que os proprietários são os únicos a serem perseguidos por esta cegueira ideológica do Governo”, acusou ainda.

Menezes Leitão alertou ainda para o facto de os partidos políticos terem um “riquíssimo património imobiliário”, apontando que “vão continuar a ficar isentos de imposto porque a lei dos partidos políticos já os isenta de qualquer futuro imposto sobre património imobiliário”.

“É uma situação que demonstra a profunda injustiça em que Governo vive e uma grande irresponsabilidade, porque isto vai causar uma profunda receção no setor imobiliário, que era o único que estava a dar alguns sinais de recuperação”, afirmou ainda.

A medida associada a um congelamento de rendas faz a associação não acreditar que “haja mais ninguém que queria investir em imóveis”.