Um estudo da Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis aconselhou esta quarta-feira a comercialização de marcas brancas de gás de botija em postos de venda, como as grandes superfícies, à semelhança do que acontece em França.

De acordo com a Lusa, uma das sugestões do trabalho, entregue esta quarta-feira na Assembleia da República, é «promover e facilitar a comercialização de marcas brancas nos diversos postos de venda, por exemplo, a sua venda nas grandes superfícies do retalho, à semelhança de outros países como a França».

França, tal como Portugal, tem um regime liberalizado e os preços divulgados têm mínimos de 20,5 euros, nos hipermercados Carrefour, e 27,7 em locais de venda fora dos grandes centros.

Na sequência de uma das conclusões do estudo, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia disse esta quarta-feira que «o Governo vai avançar para a definição de preços de referência». Jorge Moreira da Silva referiu que a intenção não é «fixar preços», mas «habilitar o consumidor a um preço de referência para que saiba qual o preço que deveria ser praticado».

A entidade também defende uma maior monitorização e acompanhamento do mercado para que ganhos de eficiência, como logísticos ou redução de preço internacional, cheguem ao consumidor final, tal como a revisão da Lei de Bases do Sistema Petrolífero Nacional, de forma a promover maior acesso às infraestruturas existentes, para se obter «maior concorrência num mercado muito concentrado».

No estudo é referido que o consumo de gás de botijas caiu 24% desde 2008 e apresenta um preço mínimo superior em 50% ao valor do gás natural, o seu principal concorrente.

Por outro lado, os preços praticados em Portugal não refletiram a «grande queda» do valor do gás registada desde dezembro de 2013, de 25%, no mercado internacional, o que os responsáveis pelo estudo não conseguem explicar com a informação disponível.