A UGT propõe a fixação do salário mínimo nacional nos 535 euros a partir de 1 de janeiro de 2016 e um aumento salarial médio entre 2,5% e 3,5% para todos os trabalhadores dos setores público e privado.

Esta decisão resulta da reunião do secretariado nacional da UGT, que se reuniu esta terça-feira em Lisboa, na qual foi aprovado o caderno reivindicativo da estrutura liderada por Carlos Silva.

“Entendemos, e as nossas contas e a nossa análise apontam nesse sentido, que resulta uma proposta de aumento do salário mínimo nacional de 535 euros. É um valor global que apresentamos para todos os setores de atividade”, disse o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, em conferência de imprensa.

Além destas medidas, a central sindical propõe também "o fim de cortes nos salários, subsídios e outras componentes remuneratórias na administração pública e setor público empresarial, com reposição dos valores de 2010".

Nesse sentido, Carlos Silva diz que a estrutura sindical está disponível para negociar com o futuro Governo, em sede de concertação social, mas rejeita avançar “para acordos se não for para repor os cortes salarias e dar nova dignidade ao fator trabalho”.

“Contarão, a partir de agora, com uma UGT disponível como sempre esteve, para a negociação, como sempre esteve, para o compromisso, como sempre esteve, para o diálogo social, mas não estamos em condições, nem queremos – e digo isto com toda a veemência – mais recuos nos direitos dos trabalhadores, não queremos mais recuos nos diretos dos reformados e pensionistas, não queremos mais recuos e mais castigos e mais sacrifícios nos próximos anos”, referiu Carlos Silva.

O secretariado nacional da UGT propõe ainda um aumento das pensões mínimas de 5,0% (pensão social, da pensão agrícola e da pensão mínima do regime geral).

A UGT defende, assim, um aumento de 3,5% para as pensões inferiores a um Indexante de Apoio Social (IAS, atualmente nos 419,22 euros), um aumento entre 2,5% e 3,5% para as pensões de valor superior a um IAS, o fim da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) sobre as pensões e uma atualização das prestações e complementos sociais em linha com o aumento proposto para as pensões mínimas, de acordo com o documento aprovado e distribuído aos jornalistas.

A central sindical reivindica ainda uma atualização do IAS para os 440 euros a partir de 01 de janeiro de 2016, ou seja, um aumento de 5,0%.

Para a UGT, “a atualização do IAS é fundamental já que este referencial se encontra congelado desde 2012 em 419,22 euros, o que tem tido impactos extremamente negativos nos rendimentos de pessoas e famílias, especialmente as mais vulneráveis em termos económicos”.

A eliminação da sobretaxa de IRS de 3,5% a partir de 01 de janeiro do próximo ano, a redução do IVA em bens de primeira necessidade, e a reposição da taxa de IVA de 13% para a alimentação, bebidas e restauração são outras das reivindicações da UGT.

A estrutura liderada por Carlos Silva quer ver ainda repostas as 35 horas para todos os trabalhadores da administração pública, bem como a reposição da tabela remuneratória única (TRU) e da tabela de suplementos.