A ministra das Finanças sublinhou esta quinta-feira que o Governo não achou “apropriado” divulgar pormenores do programa de Governo, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Em entrevista no Jornal das 8, da TVI, Maria Luís Albuquerque defendeu que o programa de Governo deve ser entregue no Parlamento (vai ser entregue amanhã) e discutido nessa sede (discussão terá início no dia 20). 

A responsável salientouque o Govenro está disponível para alterações das medidas anunciadas, mas sublinha que estas terão de ser substituídas por outras, a bem da consoliidação orçamental. Defendeu ainda que não haverá surpresas nas contas públicas e que o primeiro compromisso do Governo é com os portugueses. Maria Luís Albuquerque diz ainda ver com preocupação um eventual governo da esquerda.

“Sabemos muito pouco sobre o que será um putativo acordo de um putativo governo na eventualidade do programa deste Governo ser rejeitado. Os sacrifícios que os portugueses fizeram fora duros e preocupa-nos muito que se possam perder”


Quanto às medidas aprovadas esta quinta-feira - que incluem a reversão em 20% dos cortes nos salários da Função Pública, uma descida da sobretaxa para 2,6% e uma redução na contribuição extraordinária de solidariedade e na contribuição extraordinária do setor da energia – a ministra afirmou que “não têm novidade nenhuma”, já que tinham sido assumidas em abril, no programa de estabilidade.

Ainda assim, a governante admite que é difícil de prever se o Parlamento aprovará.  

“O que fizemos foi com sentido de responsabilidade, pôr as propostas de lei junto do Parlamento. A sua caducidade implicaria situação de rutura no orçamento do próximo ano e remetemos à Assembleia da República para apreciar e discutir”


Maria Luís Albuquerque garante que o Governo está “inteiramente disponível e aberto a propostas de alteração das medidas”, mas vai avisando que “teremos de encontrar formas de compensar”.