O ministro da Economia, António Pires de Lima, espera que o Banco de Fomento já deva estar a funcionar em setembro ou outubro deste ano, mas sublinha que o Governo ainda aguarda a autorização do Banco de Portugal (BdP).

«Espero que o banco arranque e esteja de facto ao serviço da economia já durante os meses de setembro e outubro, mas independentemente desse timing [prazo], nós temos realmente de respeitar o timing do Banco de Portugal», disse o ministro da Economia, na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, onde foi ouvido esta manhã.

Num momento anterior, Pires de Lima já tinha dito, de forma mais abrangente, que a ideia é a Instituição Financeira de Desenvolvimento, conhecida como Banco de Fomento, estar a funcionar no segundo semestre de 2014, sublinhando a importância do banco para a capitalização das Pequenas e Médias Empresas (PME).

Respondendo a deputados da oposição, Pires de Lima disse ainda que o Governo já apresentou o projeto de estatutos ao Banco de Portugal (BdP) e afirmou que acredita que o regulador do setor financeiro «irá despachar esta licença, bem como o plano de negócios, estatutos e modelo de governação rapidamente».

«Entregámos com um mês de atraso o pedido de licença e isso deveu-se às negociações que tivemos com a Comissão [europeia] e os nossos credores», disse.

O Governo entregou em maio o pedido de autorização para a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento no Banco de Portugal, tendo o regulador seis meses para o fazer.

A 29 de abril, o secretário de Estado das Finanças afirmou, no Parlamento, que a nova instituição pública de crédito terá um capital inicial próximo dos 100 milhões de euros e pretende potenciar uma capitalização de 10 mil milhões de euros.