O Governo quer lançar os concursos para a abertura aos privados das concessões dos serviços de transportes de passageiros de Lisboa e Porto até ao final do Programa de Assistência Económica e Financeira, previsto para maio.

«Até ao fim do Programa de Assistência Económica e Financeira, e após decisão final - em articulação com os 'stakeholders' [partes interessadas] relevantes, designadamente os municípios de Lisboa e Porto - quanto ao modelo futuro de exploração e modelo de concurso, serão lançados os concursos para a abertura à iniciativa privada da operação dos serviços de transporte de passageiros de Lisboa e Porto», lê-se no Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+, hoje divulgado.

Seguir-se-á, segundo o documento, o lançamento de concurso para a exploração da linha ferroviária de Cascais.

O Governo adianta que, «com base na experiência deste» concurso, será decidido o modelo a adotar quanto à abertura à iniciativa privada das restantes linhas ferroviárias suburbanas de Lisboa e Porto, «bem como uma avaliação de eventual idêntico procedimento para os serviços ferroviários de longo curso».

Será também feita a abertura à iniciativa privada dos serviços públicos de transporte de passageiros em modo fluvial na Área Metropolitana de Lisboa.

Segundo o Governo, o Programa de Assistência Económica e Financeira termina a 17 de maio.

O Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+, foi hoje divulgado no Portal do Governo, mas as linhas gerais já tinham sido apresentadas na semana passada pelo ministro da Economia.

O documento contempla um conjunto de 59 investimentos prioritários, que envolvem um investimento global de 6.067 milhões de euros, a maioria dos quais nos setores marítimo-portuário e ferroviário.