Os sindicatos da Função Pública afetos à CGTP convocaram uma greve dos trabalhadores da saúde para 28 de julho, após o Governo ter interrompido as negociações para um Acordo Coletivo de Trabalho que contemple as 35 horas no setor.

"A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas decidiu convocar para o próximo dia 28 de julho, em convergência com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, uma greve nacional dos trabalhadores da saúde, para exigir a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho que contemple as 35 horas semanais de trabalho, o pagamento de todo o trabalho extraordinário pelas percentagens originais e a admissão de pessoal", anunciou esta sexta-feira a coordenadora da entidade, Ana Avoila, em conferência de imprensa, em Lisboa.

O anúncio da greve surge depois de a Administração Central do Sistema de Saúde e a Comissão Negociadora dos Hospitais EPE, indicadas pelo Governo para conduzir as negociações com os sindicatos, não só não terem apresentado documentação que tinha sido exigida, como terem desconvocado uma reunião acordada para a última quinta-feira (30 de junho).

Para definir um instrumento coletivo de trabalho, a federação alertou o Ministério da Saúde e encontrou-se com a ACSS a 20 de junho, tendo ficado definido que seriam enviadas até dia 23 de junho as cláusulas desse acordo coletivo.

“No dia 23 nada chegou. A 28 nada chegou. E no dia 29, véspera da reunião que tinha ficado agendada para 30 de junho, recebemos uma comunicação a dizer que a reunião ficava sem marcação e que não nos iam fazer chegar tão pouco a contraproposta de contrato coletivo”, explicou Luís Pesca, dirigente da FNSTFP.

“Isto demonstra da parte do Ministério da Saúde um ato de má-fé negocial, de uma mentira, de um rompimento de um compromisso assumido com esta federação, mas também assumido com os trabalhadores. Por isso, e não havendo resposta, nem havendo qualquer data indicativa de uma próxima reunião ou data para nos fazerem chegar a proposta de contrato coletivo, nós decidimos convocar a greve”, sublinhou.

Em causa está também a falta de pessoal nos serviços e o não-pagamento do trabalho extraordinário sem cortes.

“Aquilo que o Ministério contrapropõe aos trabalhadores é uma bolsa de horas. Isto significa que se não houver contratação de recursos humanos, que permitam que essas pessoas possam fazer as pausas e os descansos das horas trabalhadas a mais, estamos a falar do que tem acontecido nos últimos anos, são centenas de dias e feriados que não são pagos, e não são tão pouco gozados”, acrescentou Luís Pesca.

Nesse sentido, a FNSTFP exige “uma política séria de contratação de novos efetivos”, que os horários de trabalho “possam ser efetivamente de 35 horas” e que o pagamento do trabalho extraordinário nos valores originais, “tal e qual como o ministro prometeu que iria fazer para os médicos”, disse.

O dirigente terminou considerando que “não pode haver tratamento diferenciado, nem para horários nem para pagamento de vencimentos”.