A CGTP considerou esta quinta-feira que a possibilidade de revisão da tabela salarial até ao fim do ano mostra que a austeridade e os cortes salariais vão continuar em Portugal após o fim do programa de assistência financeira.

A Comissão Europeia afirmou que o Governo vai avançar com uma revisão da tabela salarial da função pública até ao final deste ano, que será complementar aos cortes salariais já aplicados.

«A declaração da comissão europeia confirma que, independentemente do fim do memorando, em maio, a austeridade e os cortes salariais vão continuar com este Governo», disse o secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos, à agência Lusa.

Arménio Carlos considerou que, no final do memorando da troika quer Portugal regresse aos mercados, quer prossiga com um programa cautelar manter-se-ão os cortes nas áreas sociais (educação, saúde e proteção social) e nos salários para acelerar o pagamento da dívida pública.

«Mas isto não é aceitável nem tem qualquer justificação», disse o sindicalista, acrescentando que «as políticas neo-liberais da União Europeia apostam no agravamento das desigualdades e das injustiças».

O líder da CGTP acusou ainda a União Europeia de defender os interesses dos países maiores que a integram, em detrimento dos países mais pequenos.

«Esta política é errada, injusta e desumana e conduz Portugal a uma colonização forçada», disse.

Na análise da Comissão Europeia à décima revisão do programa português, é dito que os cortes progressivos nos salários dos trabalhadores em funções públicas já estão em vigor, mas que ainda avançarão duas medidas para os complementar.

«Está planeado que isto seja complementado com uma tabela única para os suplementos salariais e uma tabela única salarial, a serem implementados até junho e dezembro de 2014, respetivamente», diz a Comissão Europeia.

O Governo tinha inscrito na proposta inicial de Orçamento do Estado para 2014 a revisão da tabela salarial na função pública, mas durante a discussão do Orçamento mudou esta revisão para que se tratasse apenas de um estudo para uma eventual revisão.