O Governo angolano vai financiar-se em 210 milhões de euros junto do Goldman Sachs, para garantir a execução de projetos de desenvolvimento nacional em 2015, segundo um despacho presidencial a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o teor do documento, de 09 de janeiro, o Presidente angolano autoriza os termos do Acordo de Financiamento a estabelecer entre o Ministério das Finanças e o Banco Goldman Sachs International.

«Havendo necessidade de garantir a continuidade e concretização do Programa do Governo, na prossecução de objetivos económicos e sociais de interesse público, indispensáveis ao desenvolvimento nacional», justifica o mesmo despacho presidencial.

O financiamento será de 250 milhões de dólares (mais de 210 milhões de euros), mas no documento não são revelados as condições do acordo.

Trata-se do segundo contrato do género aprovado pelo Presidente angolano no espaço de quatro dias. O anterior despacho presidencial, de 05 de janeiro, autorizou os termos do Acordo de Financiamento a estabelecer com a GemCorp Capital LLP, do Reino Unido, também no valor de 250 milhões de dólares (mais de 210 milhões de euros).

A dívida pública angolana deverá atingir este ano os 40 mil milhões de euros, equivalente a 35,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), quando em 2012 não chegava a 11%, segundo o Orçamento Geral do Estado (OGE) em vigor.

Contudo, devido à forte quebra da cotação internacional do petróleo, o Governo angolano já estuda a apresentação de um orçamento retificativo, revendo em baixa as receitais fiscais oriundas do petróleo.

De acordo com o OGE ainda em vigor, o stock da dívida pública será agravado com um défice estimado de 7,6% nas contas públicas de 2015, apesar do crescimento homólogo do PIB de 9,7%.

Neste cenário, o défice do Estado deverá crescer 38 vezes, entre 2014 e 2015.

O documento prevê que o PIB angolano - toda a riqueza produzida no país - ultrapassará os 13,480 biliões de kwanzas (108 mil milhões de euros) este ano. Trata-se de uma subida de 767,7 mil milhões de kwanzas (6,2 mil milhões de euros) face à estimativa para o ano de 2014.

O stock de dívida pública angolana atingirá em 2015, na previsão do Ministério das Finanças, os 48,3 mil milhões de dólares (40 mil milhões de euros), o que corresponde a 35,5% do PIB, entre dívida externa (24,5%) e dívida contraída internamente (11%).

A dívida pública angolana cifrava-se em 2012 em cerca de 24,8 mil milhões de dólares (20,8 mil milhões de euros), representando então 10,9% do PIB nacional.

O défice nas contas públicas, de 7,6% do PIB, corresponderá a uma necessidade de financiamento, prevista, de 1,031 biliões de kwanzas (8,4 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual).