O presidente do Banco BPI, Fernando Ulrich, está «confiante» que o Governo português vai adotar em breve uma solução relativa à questão dos impostos diferidos que esteja em linha com as pretensões da banca, invocando a concorrência a nível europeu.

«Estou confiante que o assunto está a caminhar bem e que em breve teremos notícias», afirmou hoje o banqueiro, num encontro com jornalistas em Lisboa, citado pela Lusa.

Ulrich considerou que a implementação em Portugal de uma solução semelhante à adotada noutros países europeus, como Espanha, onde os impostos diferidos foram transformados em créditos fiscais, «é da mais elementar justiça», até porque, vincou, «os bancos portugueses competem» no mercado com os seus congéneres europeus.

As novas regras de contabilidade de Basileia III, que entraram em vigor a 01 de janeiro, obrigam os bancos a deduzir aos fundos próprios os ativos por impostos diferidos que foram acumulando, apenas podendo contabilizar como capital aqueles em que haja a garantia quase total da sua utilização ou que tenham um valor económico igual ao seu valor contabilístico.

Isto tem levado os banqueiros a exigir ao Governo alterações à lei, semelhantes às de Espanha, que abriu a possibilidade de os impostos diferidos serem transformados em créditos fiscais.

Sem uma solução, há o risco de alguns bancos terem de fazer novos aumentos de capital e poderão mesmo ter de pedir mais dinheiro ao Estado, o que também teria impacto nas contas públicas.

No entanto, o Governo tem estado reticente em aceder à reivindicação da banca, a menos que entretanto o Eurostat tenha um entendimento diferente, devido ao impacto significativo no défice público da solução proposta pelos bancos.

Só os principais bancos a operar em Portugal têm quase 5.000 milhões de euros acumulados em impostos diferidos - sobretudo do BCP e da Caixa Geral de Depósitos -, que teriam de ser retirados dos rácios de capital, pelo que os bancos precisam de uma solução até ao final de março.