A medida de apoio ao emprego que financia a realização de estágios em empresas e entidades vai ser reformulada e as empresas que integrem nos seus quadros os estagiários ou os contratados a prazo que para elas trabalharam mediante os programas com apoio estatal vão receber prémios do Instituto de Emprego. 

Ainda não há lei ratificada, apenas um projeto de portaria que prevê a atribuição de "um prémio ao emprego de valor equivalente a duas vezes a retribuição base" do estagiário, cita a Lusa.

Para receberem prémio, as entidades empregadoras têm de celebrar com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo de 30 dias a seguir à conclusão do estágio.

Os estágios apoiados financeiramente pelo IEFP duram 9 meses, durante os quais os estagiários têm direito a uma bolsa mensal que varia entre o valor equivalente a 1,2 IAS (Indexante de Apoios sociais), que com o valor atual seria de 503 euros, e entre 1,75 do Valor do IAS (419,22 euros), que seria de 732,8 euros. O valor da bolsa depende das habilitações do estagiário. O IEFP comparticipa em 80% a bolsa de estágio, no caso de entidades coletivas sem fins lucrativos e em 65% nas outras situações.

O Governo enviou ainda aos parceiros sociais um projeto de portaria que reformula os apoios à contratação de desempregados, fazendo depender os apoios da garantia de criação de emprego líquido. Esta medida de promoção de emprego destina-se a jovens à procura do primeiro emprego e a desempregados de longa duração e a ideia é que a TSU paga pelas empresas baixe 50% entre três a cinco anos.

Mais: a entidade empregadora recebe um apoio financeiro, de forma faseada, correspondente a 9 vezes o valor do IAS, no caso de ser feito um contrato sem termo, e de 3 vezes o valor do IAS, se o contrato de trabalho for a prazo.

O empregador receberá um prémio, equivalente a dois salários, se converter o contrato a termo num contrato sem termo, ou seja, se colocar o trabalhador apoiado nos seus quadros.