As tarifas de eletricidade no mercado regulado sobem em média 3,3% para os consumidores domésticos a partir de 01 de janeiro, o que representa um aumento de 1,14 euros numa fatura média mensal de 35 euros.

Já a tarifa social para os consumidores considerados economicamente vulneráveis terá uma redução de 14%, o que corresponde a um decréscimo de 3,11 euros numa fatura média mensal de eletricidade de 19,1 euros.

As tarifas transitórias para os cerca de 2,5 milhões de consumidores que ainda não migraram para o mercado liberalizado aplicam-se a partir de 01 de janeiro de 2015, sendo suscetíveis de revisão trimestral, enquanto a tarifa social vigora durante todo o ano.

O Governo decidiu alargar a abrangência da tarifa social de eletricidade, estimando que possa beneficiar cerca 500 mil consumidores.

Assim, a variação média para o universo dos clientes em baixa tensão normal (domésticos) que ainda estão na tarifa regulada (cerca de 3 milhões) será de 1,2%.

O serviço da dívida tarifária é um dos principais responsáveis pelo aumento das tarifas em 2015, ao representar um acréscimo em cerca de 45% face a 2014, para 1.333 milhões de euros, mais 416 milhões de euros do que os 918 milhões de euros que foram pagos no ano passado.

Também o crescimento moderado do consumo de eletricidade, que se deverá ficar pelos 0,5% em 2014 face a 2013 e 0,8% em 2014 face a 2015, não favorece a diluição dos custos fixos das atividades reguladas, como os custos com as redes e os CIEG (Custos de Interesse Económico Geral).

Em comunicado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos refere que os dados mais recentes do mercado liberalizado permitem perspetivar que «em 2015 cerca de 75% da energia total consumida em Portugal pelo segmento de baixa tensão normal (BTN) esteja sujeita a preços definidos em regime de mercado, restando apenas 25% sujeita a preços regulados pela ERSE».