O endividamento de famílias e empresas é “uma vulnerabilidade estrutural” da economia portuguesa. O Banco de Portugal tem repetido os alertas, mas agora eleva o tom, já que o crédito em risco alcançou os 31 mil milhões de euros em Portugal.

Estes empréstimos em relação aos quais os bancos arriscam não reaver o dinheiro são já 12% do total do crédito concedido, pouco acima dos 242 mil milhões de euros, segundo o relatório de estabilidade financeira do Banco de Portugal.

O crédito em risco não é a mesma coisa que o malparado. Representa, sim, os empréstimos em relação aos quais começou a haver falhas de pagamentos, embora não sejam ainda considerados incobráveis como aquele.

Se nos focarmos apenas no malparado, vemos que é já uma fatia de 18,5 mil milhões. É esse o valor que consta no mesmo relatório como imparidades já registadas pelos bancos.

Se o malparado diz respeito a dívidas por pagar há mais de 90 dias, o crédito em risco começa a ser considerado como quando o incumprimento começa há menos tempo. Pelo menos parte desse dinheiro pode nunca vir a ser recuperado pelos bancos.

Que tipo de dívidas entram na categoria de crédito em risco?

  • Os créditos em conta corrente não contratualizados, como por exemplo as contas que as empresas têm com um plafond e que podem facilmente movimentar, sem terem de prestar uma garantia, sendo que se as deixarem a zero ou negativos, e não cobrirem o valor inscrito nesse plafond num período de 90 dias, também entram nesta categoria. Nos particulares, isto assemelha-se às contas ordenado.
  •  Os créditos reestruturados, aqueles em que não houve alterações contratuais que se tenham traduzido no alargamento do prazo de reembolso, introdução de períodos de carência ou capitalização de juros, por dificuldades financeiras do cliente, independentemente de ter havido ou não atrasos no pagamento das prestações ou dos juros
  •  E também os empréstimos que não são pagos há menos de 90 dias, mas sobre os quais existam “evidências que justifiquem a sua classificação com crédito em risco”. Exemplos? A falência ou liquidação do devedor. “Em caso de insolvência do devedor, os saldos recuperáveis poderão deixar de ser considerados em risco após a homologação em tribunal do respetivo acordo ao abrigo do Código de Insolvência e Recuperação de Empresas, caso não persistam dúvidas sobre a efetiva cobrabilidade dos valores em dívida”, indica o Banco de Portugal.

Apesar da “desalavancagem” do sistema financeiro nos últimos anos, há forças contrárias que colocam os bancos numa “posição mais vulnerável” e que estão a agravar-se: “Observou-se, desde o final de 2015, uma intensificação de alguns dos fatores que concorrem para a materialização dos riscos”, adverte o supervisor no mesmo relatório de estabilidade financeira. Entre eles, estão as taxas de juro baixas e até negativas, bem como a maior volatilidade dos mercados e, claro, o endividamento de famílias, empresas e do Estado, que “subsiste muito elevado”.

No caso do Estado, a dívida ascende a 122% do PIB. Ou seja, por cada euro produzido, 1,20€ é dívida. Nas empresas, o endividamento corresponde a 111% do Produto Interno Bruto e nas famílias situa-se nos 82% da riqueza gerada no país.

As consequências? Tudo isto pode “traduzir-se em maiores níveis de incumprimento, por parte das empresas e das famílias, custos de financiamento mais elevados e/ou dificuldades acrescidas no acesso dos emitentes nacionais a financiamento de mercado, com impacto negativo a atividade económica e na rendibilidade do sistema financeiro”.

Por algum motivo se chama “sistema”, já que o incumprimento de uns não pode ficar num compartimento estanque sem que isso não tenha efeitos para todos.

É preciso criar um banco mau

À semelhança do que já defendeu publicamente o governador Carlos Costa, também o relatório de estabilidade financeira da entidade que lidera sublinha a necessidade de haver um banco mau em Portugal para lidar, precisamente, com o malparado.

Uma arquitetura ainda por desenhar, que seja primordialmente financiada pelo setor privado e em que uma solução pública terá de ser enquadrada numa solução europeia, através, nomeadamente, de um sistema de garantias, faz ainda notar.