O alerta é da Inspeção Geral de Finanças: centenas de operadores com atividade fiscal encerrada há vários anos continuam a operar no comércio de ouro usado e a fugir ao Fisco.

O potencial de receita de IVA que deixa de entrar nos cofres do Estado é superior a 4,5 milhões de euros, escreve o Diário Económico.

Mas o impacto negativo nas receitas de impostos é ainda maior, devido às implicações em sede de IRS e IRC, tratando-se de uma área de negócio sem controlo adequado pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

No final de 2014 existiam em Portugal 4.622 estabelecimentos registados como “retalhista ourivesaria”, categoria na qual cabem as lojas dedicadas à compra e venda de ouro e de outros metais preciosos. São menos 8% que em 2013 e menos 17% que em 2012.

As novas regras, publicadas ontem em Diário da República, passam a proibir o pagamento em numerário das transações de artigos com metal precioso usados acima dos 250 euros.