O Governo vai apresentar esta quarta-feira uma proposta de criação de estágios de seis meses para desempregados de longa duração com mais de 30 anos. A remuneração será, em grande parte, suportada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Segundo a Lusa, a nova iniciativa – REATIVAR – «tem como finalidade a ativação e reconversão dos desempregados de longa duração e de muita longa duração, propiciando um contacto com o mercado de trabalho, em contexto de formação e com a aquisição de competências enquadradas por um plano de estágio, visando o efetivo reingresso no mercado de trabalho».

Os estágios são direcionados para desempregados inscritos há pelo menos 12 meses nos centros de emprego e que nunca tenham sido abrangidos por uma medida ativa de emprego deste género.

Os estagiários receberão uma bolsa que pode oscilar entre os 419,22 euros (o valor do indexantes dos apoios sociais) e os 691,70 euros. Para além disso, os estagiários arrecadarão subsídio de alimentação e, em alguns casos, subsídio de transporte.

Os desempregados registados há mais de dois anos, com mais de 45 anos, que sofram de deficiência ou incapacidade, integrem família monoparental, sejam parte de um casal de desempregados, sejam vítimas de violência doméstica ou sejam ex-reclusos têm direito a uma bolsa com majoração. A bolsa será comparticipada entre 65% a 95% pelo IEFP, conforme a situação da entidade empregadora e do desempregado.

As entidades empregadoras que queiram candidatar-se a receber estagiários ao abrigo desta medida devem apresentar um plano de estágio, garantir a empregabilidade de pelo menos 1 em cada 4 estagiários e apresentar uma relação «razoável e ajustada» entre o número de estagiários e o número de restantes trabalhadores.

O novo programa de estágio, ao abrigo medidas ativas de emprego, é um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião de hoje da concertação social, em que será feito o balanço da agenda Portugal 2020. Se tudo correr como previsto, o programa deverá arrancar em Março.